A luta para reduzir os índices epidêmicos de cesarianas no País, principalmente na rede privada, começa a mostrar os primeiros resultados. Após seis anos da propositura de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), hospitais, médicos e planos de saúde se mobilizam para aumentar as taxas de partos normais.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil é o país com maior índice de cesáreas do mundo (52%). Na rede particular, que atende majoritariamente pacientes com planos de saúde, esse índice supera os 83%, enquanto o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 15%. Para tentar reduzir esses índices, o MPF de São Paulo entrou com ação solicitando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumprisse seu papel de regulamentar os planos de saúde e os obrigue a tomar providências para aumentar o número de partos normais e reduzir as cesáreas.
Depois de vários entraves, algumas medidas já foram atendidas, como a divulgação de percentuais de cesáreas e partos normais efetuados por médicos e hospitais conveniados; e o preenchimento do partograma, prontuário detalhado com dados sobre a evolução do trabalho de parto. Outro ponto relevante, referente as formas diferenciadas de remuneração, ainda segue travado. No final do ano passado, a Justiça Federal havia aprovado, em primeira instância, que o médico receberia três vezes mais pelo parto normal, mas o item foi derrubado por meio de liminar da ANS.
A procuradora Ana Carolina Previtalli, uma das autoras da ação, informou que o MPF vai recorrer da decisão. "Consideramos muito importante essa revisão, porque é uma reivindicação dos médicos que chegam a ficar 12 horas acompanhando um trabalho de parto, enquanto uma cesárea pode ser realizada em até três horas", compara. Ana Carolina conta que as medidas que já entraram em vigor já ajudaram a reduzir os índices de cesarianas, ainda que de forma lenta. "O mais importante é a sensibilização das mulheres. Elas têm que entender que a cesariana não é o caminho natural", comenta.
No início do mês, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). O documento traz 72 diretrizes para a redução do parto cesariana. O presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), Sheldon Rodrigo Botogoski, destaca que o protocolo leva em conta as particularidades do País para definir a taxa percentual de cesarianas. "Antes, queriam nos impor os 15% recomendado pela OMS, que só funciona em países desenvolvidos. Com base na nossa realidade, definiram agora que os índices de cesáreas devem ficar entre 25% e 30% no Brasil. Isso foi um avanço muito grande", opina.
Botogoski ressalta que é importante também diferenciar o tipo de hospital. "Para uma unidade de baixo risco, 30% de cesáreas pode ser considerado alto. Dá para reduzir. Mas em um hospital de alto risco, que atende partos que envolvem toxoplasmose, HIV, má-formação, este é um índice totalmente aceitável", diferencia.

MARCO
A ANS destaca os esforços realizados para derrubar os índices de cesáreas desnecessárias no País. O carro-chefe é o Projeto Parto Adequado, adotado em maio do ano passado e que visa uma série de medidas para trabalhar o parto de forma humanizada. Os dados da Agência apontam que as 40 instituições privadas e públicas estão mantendo uma média de 31% de partos normais entre o público-alvo das medidas. Seis meses antes do fim do projeto, 21 hospitais – mais da metade - já atingiram pelo menos 40% de partos vaginais, alcançando marco importante no âmbito da iniciativa.
O Paraná tem duas instituições participantes do projeto: Hospital da Mulher e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Curitiba, e Hospital Evangélico de Londrina. Elizabeth Greca, diretora clínica gineco-obstetra do hospital curitibano, conta que o hospital está investindo na melhoria da estrutura da maternidade para aumentar o número de partos normais. "Trabalhamos para acentuar a divulgação do Projeto Parto Adequado nos cursos de gestantes, nas visitas programadas para nossas clientes e a todo o corpo clínico da maternidade."

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