Os psiquiatras e psicólogos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) não farão mais exames e laudos de dependência toxicológica e sanidade mental para presos provisórios como vinham fazendo até a semana passada. A notificação suspendendo os atendimentos foi feita pelo juiz corregedor de presídio e da Vara de Execuções Penais da Cidade, Roberto do Valle.
Os trabalhos dos profissionais para presos provisórios (não condenados) eram feitos simplesmente para ajudar a Justiça, pois eles têm a obrigação de atender apenas os presos da PEL. A suspensão do atendimento é justificada pela falta de tempo devido ao quadro de profissionais da PEL ter sido reduzido.
A partir de amanhã, se algum dos 247 presos que estão nos Distritos Policiais de Londrina precisar de um destes exames deverá ser levado para Curitiba. A notícia contrariou os juízes das varas criminais, os quais normalmente solicitavam os trabalhos dos profissionais da PEL.
Amanhã, os juízes devem enviar um ofício ao corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Oto Luiz Sponholz, explicando o problema. ‘‘Se precisarmos encaminhar presos para fazer exames em Curitiba tornaremos a Justiça mais morosa. Vamos depender de condução, de escoltas, verbas e disponibilidade dos psicólogos e psiquiatras curitibanos. Isto pode gerar explosão de prazos para mantermos alguém legalmente preso’’, afirmou o juiz da 4ª Vara Criminal, Arquelau Araújo Ribas.
Segundo os juízes, um exame feito em Curitiba pode demorar até 120 dias, incluindo o tempo do deslocamento do preso até a elaboração do laudo. Arquelau Ribas enfatizou que desde de 1992 o problema vem se arrastando e ninguém se preocupou em resolvê-lo. Em 1993, o juiz teve que libertar três traficantes em virtude de ter extrapolado o prazo das prisões. Para os acusados irem a Curitiba demorou quase dois meses e os laudos não ficaram prontos no prazo de quatro meses.
O juiz propõe que o Estado contrate dois psiquiatras londrinenses para fazerem os exames e os laudos quando necessários. ‘‘Somos a terceira cidade do Sul do Brasil e não é justo nem lógico que estejamos nesta situação tão precária. O problema vem em desencontro da própria segurança da comunidade e da Justiça’’. O juiz calcula que a contratação dos profissionais saia mais em conta do que mandar os presos para Curitiba.

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