Pedido de criação de CPI do PAS causa tumulto na Câmara
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quarta-feira, 07 de abril de 1999
Por Gláucia Leal 
São Paulo, 07 (AE) - Com uma sessão solene tumultuada, com vaias e várias interrupções, a Câmara Municipal comemorou hoje o Dia Internacional da Saúde. A maioria dos representantes de comissões populares, sindicatos de trabalhadores da área de Saúde e do Conselho Regional de Psicologia aproveitou a cerimônia para exigir a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no Plano de Assistência à Saúde (PAS), criado na administração de Paulo Maluf. Outros grupos manifestaram-se contra a criação da CPI.
A vereadora Ana Maria Martins (PC do B) lembrou que, na terça-feira, apresentou requerimento com a assinatura de 20 vereadores (oito da bancada governista) para a criação de uma CPI do PAS. A falta de exigência de licitação também propicia irregularidades. As denúncias no PAS são tantas que a Promotoria da Cidadania, por exemplo, já abriu cerca de 90 inquéritos desde que o sistema foi posto em prática, em 1996. Polêmica - Em seu discurso, durante o ato solene, a vereadora Ana Martins foi vaiada por um pequeno grupo, por defender a instalação de CPI. O mesmo aconteceu com o vereador Faria Lima (ex-PPB), cujo nome já foi citado na CPI dos Fiscais. Faria Lima foi vaiado pelo outro grupo de manifestantes, por ser contra a criação da comissão para investigar o PAS.
"Nós conseguimos retardar a criação do PAS por nove meses, pois sabíamos que era um cheque em branco, no valor de R$ 1 bilhão, para que o prefeito e o secretário da Saúde pudessem usar à vontade", disse a vereadora.
Ana Martins afirmou ainda que o projeto do então prefeito Paulo Maluf foi aprovado por 29 votos contra 26. "Até alguns vereadores da bancada governista não concordavam com o novo sistema", acrescentou. "Na época, Maluf conseguia aprovar seus projetos tranquilamente com 33 a 36 votos", lembrou.
"Precisamos ter uma CPI para que as pessoas conheçam os absurdos que acontecem no PAS", disse Francisca Evaneide de Carvalho, da União dos Movimentos de Saúde de São Paulo. "Existem leitos desativados, o atendimento é péssimo e os pacientes são levados de um lugar para outro sem o menor respeito".
Débora de Morais, representante do Módulo 14 do PAS, em Ermelino Matarazzo, pensa de forma diferente. "O PAS é constitucional e funciona", disse. "O que existe é uma perseguição política porque foi criado pelo Maluf". Débora declarou temer que uma CPI "venha comprometer o único sistema de saúde que realmente funciona na cidade".


