Pedida anulação de acusação de conspiração contra líbios
Haia, 07 (AE-AP) - Os dois líbios acusados do atentado a bomba que derrubou um avião comercial da Pan Am em 21 de dezembro de 1988 em Lockerbie (Escócia), matando 270 pessoas, compareceram hoje (07) à primeira audiência pública de um tribunal especial escocês instalado em Camp Zeist (Holanda). Ambos juraram inocência e seus advogados pediram a anulação da acusação de conspiração, o que, se aceito, causará grandes dificuldades para a promotoria. O julgamento deles, pelas leis escocesas, começará em 2 de fevereiro.
O vôo 103 da Pan Am ia para Nova York. Havia a bordo 259 pessoas, em sua maioria soldados americanos. Outras 11 vítimas eram escoceses, moradores de Lockerbie, cujas casas foram destruídas por destroços do avião que explodiu a mais de 10 mil metros de altitude.
Estados Unidos e Grã-Bretanha pretendiam levar o julgamento para a Escócia, mas a Líbia condicionou a entrega dos suspeitos (mais de dez anos depois do atentado) à criação de um tribunal, mesmo sob leis escocesas, em "campo neutro" e à suspensão das sanções econômicas que lhe foram impostas na ocasião pela Organização das Nações Unidas.
Os acusados, Abdel Basset al-Megrahi e Al-Amin Khalifa Fahima, ambos de 40 anos, chegaram à sede improvisada do tribunal em Camp Zeist, antiga base militar americana, sob forte esquema de segurança. Vestiam terno e gravada e não estavam algemados. Foram escoltados por agentes escoceses, que policiavam todo o perímetro da base com submetralhadoras e cães pastores.
O edifício ostentava a bandeira escocesa. O juiz, lord Ranald Sutherland, usava a tradicional peruca branca e uma túnica vermelha e branca. Os advogados, tanto da defesa quando da promotoria, também cobriam a cabeça com perucas brancas e vestiam túnicas pretas.
Por medida de precaução, Al-Megrahi e Fahima foram instalados atrás de uma grande vidraça à prova de balas. E dali acompanharam a exposição de seus oito advogados, liderados por Bill Taylor.
Taylor levou duas horas para justificar seu pedido de exclusão das acusações de conspiração. Al-Megrahi e Fahima respondem por denúncias de conspiração (preparação do atentado), assassinato e violação das Normas de Segurança Aérea de 1982.
O advogado argumentou que o tribunal não tem competência para julgar fatos eventualmente ocorridos fora das fronteiras escocesas, o que eliminaria a acusação de conspiração. Os acusados teriam organizado o atentado na Alemanha, de onde procedia o vôo 103. Taylor lembrou também que a legislação escocesa define apenas dois casos de conspiração: negócios com drogas e casos em que o marido mata a esposa para receber seguro. Com o mesmo argumento, o advogado exigiu que se retire dos autos do processo a referência aos acusados como membros do serviço secreto líbio. "Isso, além de irrelevante, foge à competência deste tribunal."
Juristas acham que seria muito mais fácil à promotoria provar a acusação de conspiração do que a de assassinato.
"Queremos apenas a verdade e a Justiça, nada mais que isso", disse David Ben Arych, representante dos parentes das vítimas no tribunal.





