Pedágios em rodovias federais devem sofrer reajuste em novembro
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segunda-feira, 25 de outubro de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 26 (AE) - Os preços dos pedágios nas cinco rodovias federais exploradas pela iniciativa privada devem ser reajustados em novembro. O Ministério dos Transportes admitiu hoje que a suspensão dos aumentos, determinada em julho durante greve dos caminhoneiros, deve ser revista no próximo mês para atender aos contratos de concessão. Ainda não foi divulgado o índice de aumento, mas o diretor de Concessões do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Lívio Rodrigues de Assis
disse que deve ser inferior a 15%.
Os contratos de concessão assinados pelas concessionárias de rodovias com o governo federal prevêem que as tarifas devem ser reajustadas a cada ano. Assim, com o aumento ainda em novembro, tecnicamente as cláusulas não seriam prejudicadas, pois a última alteração ocorreu em 1998. Entre julho e outubro deveriam ocorrer estas revisões. As concessionárias alegaram que a suspensão dos aumentos estaria prejudicando o financiamento por parte de instituições financeiras internacionais, que temem a quebra dos contratos.
As rodovias federais privatizadas são a Via Dutra (administrada pela NovaDutra), cuja revisão estava marcada para julho, a Ponte Rio-Niterói (da Ponte S.A.), que deveria ter aumento em agosto, com a Rio de Janeiro-Juiz de Fora (explorada pela Concer). Em setembro seria a vez da Rio de Janeiro-Além Paraíba (sob administração da CRT). O último reajuste, em outubro, seria o da Osório-Porto Alegre, da Concepa.
No acordo feito com os caminhoneiros na semana passada, o ministro aceitou revogar o reajuste de 8,15% nos seis pedágios da Via Dutra, que entraria em vigor em 1.º de agosto. Padilha também não assinou a portaria, já pronta, que aumentaria em 7 14% o preço da tarifa cobrada na Ponte Rio-Niterói.
Pesquisa - Ainda esta semana o Ministério dos Transportes deve divulgar uma pesquisa realizada em setembro entre motoristas que usam as rodovias, que responderam, principalmente, se estariam dispostos a perder benefícios em troca de tarifas reduzidas. A NovaDutra, por exemplo, tem 90 médicos à disposição, um telefone a cada quilômetro e sistema de televisão em todo o trecho da rodovia. Perda - Em agosto, as concessionárias exigiram ser compensadas pelo período em que o reajuste nas tarifas estiver suspenso pelo governo. "A perda de receita já está causando desequilíbrio financeiro, que precisa ser reequilibrado", afirmou então o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte. Segundo dados da ABCR, em 1998, as 35 empresas do setor investiram R$ 2,060 bilhões nas estradas e arrecadaram apenas R$ 907 milhões com os pedágios. A diferença, segundo Duarte, é normal, pois o retorno financeiro só está previsto após nove anos de exploração.


