PEDÁGIO SOBE EM DEZEMBRO
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quinta-feira, 09 de novembro de 2000
Israel Reinstein De Curitiba 
A partir de dezembro, os usuários do Anel de Integração vão pagar mais caro para passar pelas cancelas de pedágio espalhadas pelo Estado. É que o contrato de concessão das rodovias, assinado entre o governo do Paraná e as empresas concessionárias, prevê um reajuste, que entra em vigor na primeira quinzena do próximo mês. Oficialmente, a Secretaria dos Transporte apenas confirma a possibilidade de alta nas tarifas, mas não divulga o percentual. No entanto, extra-oficialmente, o índice médio que vem sendo estudado pelos técnicos de concessionárias e do Departamento de Estradas de Rodagem (DERPR) fica em torno de 20% sobre valor pago atualmente.
O reajuste será estabelecido nove meses depois que o governo do Estado teve que recompor em 112% a tarifa, por ordem judicial. Tudo porque, um mês depois da implantação do pedágio, em 1998, o governo baixou as tarifas pela metade. Quase dois anos depois, no dia 27 de março, teve que voltar atrás por decisão da Justiça.
As concessionárias do Anel de Integração temem que o governo analise um percentual de reajuste sob a ótica política, uma vez que a definição da nova tarifa coincide com a reforma de secretariado, desencadeada pelo governador Jaime Lerner (PFL) há uma semana e que no momento está emperrada. O ex-diretor da Urbs (órgão que gerencia o transporte coletivo de Curitiba) Carlos Eduardo Ceneviva e o deputado estadual Cezar Silvestri (PTB) são os nomes cotados para assumir a Secretaria dos Transportes. Eles já sabem, nos bastidores, que se aceitarem a secretaria terão de administrar o abacaxi.
Outro componente político que pode esquentar o clima entre o governo e as concessionárias é o risco de reação por parte de agricultores, transportes e caminhoneiros . No reajuste passado, os caminhoneiros fecharam estradas e praças de pedágios para protestar. Na prática, o DER tem um prazo de cinco dias, após entrega das planilhas e índices, para autorizar o reajuste. No contrato, a data-base para reajustar as tarifas é dezembro, sendo que no dia 1º do mês deve ser fixado um aumento médio. Com base em uma série de indicativos do setor rodoviário, os técnicos das empresas e o DER vão estipular qual será esse percentual. Os índices dos institutos de levantamento de preços fecham no próximo dia 15 e, somente no fim do mês, será possível ter um valor definido. Antes o governo não vai se pronunciar, afirmou o procurador do DER Maurício Ferrante.
Entre as informações que pesam na composição do preço estão médias sobre custos de terraplenagem, pavimentação, obras especiais, construção civil, consultoria rodoviária e o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Esses indicativos são definidos pelo Ministério dos Transportes, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação Getúlio Vargas, entre outras instituições. Somente o IGPM da Fundação Getúlio Vargas, registrado nos últimos 12 meses, é de 13,57%. Outro componente que as concessionárias querem repassar para as tarifas é a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A estimativa é de que as seis concessionárias paguem R$ 15 milhões desse tributo.


