Curitiba - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada, na última semana, no Congresso Nacional pela deputada federal Selma Schons (PT-PR) deve enfrentar resistências por parte da classe estudantil paranaense. A parlamentar quer que ex-alunos das universidades federais, que tenham renda anual acima de R$ 25 mil, passem a contribuir com a manutenção das instituições. A alíquota sugerida é de 2% a 3% da renda bruta dependendo do salário , descontada no Imposto de Renda (IR), o que representaria uma contribuição mínima de R$ 500. A PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve passar por uma comissão especial antes de ir a plenário.
''É uma proposta ousada'', reconheceu Selma. ''Mas nós não podemos legislar com medo da polêmica'', acrescentou. Pelo levantamento da deputada, existem no País cerca de 2 milhões de diplomados em instituições federais e suas contribuições renderiam às universidades em torno de R$ 2 bilhões. Selma argumentou que sua preocupação é garantir a abertura de mais vagas no ensino superior público, já que hoje, segundo ela, menos de 30% dos acadêmicos brasileiros estão nas universidades federais. ''Por mais que o Estado invista, sempre haverá falta de recursos, pois, historicamente, a educação vem sendo mal-tratada'', disse.
A PEC também sugere o aumento do repasse de recursos dos governos federal e estadual para a educação, aumentando também o percentual destinado ao ensino superior. A deputada estima que a emenda daria ao ensino superior R$ 3 bilhões a mais por ano na União e R$ 2 milhões nos estados.
Para o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Madson de Oliveira, a proposta não resolve o problema das universidades. Ele defende que o governo federal passe a encarar o ensino superior como ''um investimento e não como uma despesa''.
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Moreira Júnior, disse que sendo dirigente da quinta maior instituição pública do País ''ficaria feliz em ter mais recursos'', mas não concorda com a proposta. Disse que seria importante o Brasil dispor de um método que obrigasse os ex-universitários que se beneficiaram da gratuidade a darem algum retorno ao País. No entanto, ele defende que seja adotadas propostas semelhantes à de Nicarágua ou Cuba, onde o aluno de universidade pública é obrigado a prestar serviços comunitários durante um ou dois anos depois de se formar.

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