A PCPR (Polícia Civil do Paraná) alerta mulheres para a importância da manutenção da denúncia contra agressores e o comparecimento à delegacia, quando chamada, durante a investigação. O registro da ocorrência é o primeiro passo para a instauração de um inquérito, mas a colaboração da vítima é necessária para a completa conclusão de um procedimento de polícia judiciária.

O registro da ocorrência é o primeiro passo para a instauração de um inquérito, mas a colaboração da vítima é necessária para a completa conclusão de um procedimento de polícia judiciária.
O registro da ocorrência é o primeiro passo para a instauração de um inquérito, mas a colaboração da vítima é necessária para a completa conclusão de um procedimento de polícia judiciária. | Foto: Fábio Dias/PCPR

O dia 25 de novembro é lembrando como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data é um marco na investigação de violência doméstica.

Em Curitiba, ao analisar as denúncias relacionadas a vias de fato e lesão corporal registradas de forma online, apenas 30% das mulheres comparecem à delegacia para colaborar nas diligências. Quando se observa as investigações relacionadas a crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) e ameaça o percentual é ainda menor, não chegando a 10% de colaboração das vítimas após o registro inicial de boletim de ocorrência.

A delegada Vanessa Alice explica que a ausência das vítimas impacta diretamente na continuidade do inquérito. “Nós procuramos as vítimas por diversas vezes e insistimos, mas notamos que as denúncias ficam ‘presas’ ao calor do momento e acabam sendo arquivadas por falta de colaboração”, avalia.

O abandono à investigação permite que o ciclo da violência doméstica continue. Conforme a delegada, este costuma ser percebido em três estágios: tensão, explosão e lua de mel. No primeiro o agressor costuma dar os primeiros sinais de violência psicológica, depois comete violência física e, em seguida, se arrepende e se declara afetivamente à vítima.

Após o registro da ocorrência ou ida à unidade policial, geralmente, inicia-se a fase de “lua de mel”, que perdura até que o ciclo da violência doméstica reinicie.

“É comum nesse período notar que as vítimas não nos procuram ou mesmo querem retirar a denúncia contra o agressor. Além de responderem por denunciação caluniosa, elas ainda se sujeitam a atribuir a culpa da agressão para si. Queremos lembrar às mulheres que casos graves de violência precisam ser investigados e punidos para que elas não se tornem futuras vítimas de feminicídio”, alerta a delegada da PCPR.

Vias de fato, lesão corporal, estupro, importunação sexual, gravação e a divulgação de imagem íntima, e crimes da área patrimonial são crimes de ação pública incondicionada. Nesses casos, a legislação dispensa a representação da vítima. Uma vez registrada a ocorrência desses delitos, eles precisam ser investigados.

“É uma forma de observarmos também a autoestima da mulher. Na delegacia podemos fazer os encaminhamentos para serviços de amparo à vítima. A PCPR está, sempre, ao lado das vítimas”, garante Vanessa.

DATA

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 25 de novembro, desde 1999, como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Elas eram conhecidas por "Las Mariposas" e lutavam por melhores condições de vida no país.

EXPERIÊNCIA

As Néias (Observatório de Feminicídios Londrina), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, lançam a campanha "As Néias querem saber", que visa conhecer a experiência das pessoas que recorreram ao 180 para denunciar alguma violência, ou utilizaram outros serviços de atendimento à violência doméstica e de gênero.

Campanha  quer conhecer a experiência das pessoas que recorreram ao 180 para denunciar alguma violência, ou utilizaram outros serviços de atendimento à violência doméstica e de gênero
Campanha quer conhecer a experiência das pessoas que recorreram ao 180 para denunciar alguma violência, ou utilizaram outros serviços de atendimento à violência doméstica e de gênero | Foto: Divulgação/Néias

Com início oficial nesta quinta-feira (25), a campanha pede que pessoas enviem seus relatos sobre situações que envolvem qualquer tipo de violência contra a mulher. A iniciativa faz parte da campanha global “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – 25 de Novembro a 10 de Dezembro”. Em Londrina, tem apoio também do projeto de extensão Mulheres Construindo a Democracia, da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Rede Lume de Jornalistas.

Os depoimentos podem ser enviados em formato de texto, áudio ou vídeo, por e-mail ou através das redes sociais do Observatório. Para que as pessoas se sintam confortáveis e seguras para escreverem, a entidade assegura sigilo e anonimato. “Compreendemos o quanto é difícil verbalizar situações de violência, mas a agressão e intimidação contra as mulheres é um problema social que precisa ser enfrentado por todas, todos e todes. Nenhum nome, endereço ou foto será divulgado”, destacam as organizadoras.

Desde a última semana o Observatório já vem lançando perguntas a fim de conhecer melhor as circunstâncias e as dimensões do problema da violência contra mulheres. Agora, nesta etapa, as organizadoras questionam "Você já procurou serviços de atendimento, para você ou para outra pessoa, em caso de violência doméstica ou de gênero em Londrina?". A partir dos relatos o Observatório pretende basear suas ações junto aos serviços existentes de forma que se tornem mais eficazes para a sociedade e na proteção das mulheres.

Os relatos podem ser enviados para o e-mail: [email protected] ou nas mensagens privadas dos perfis no Facebook (digite na lupa Néias-Observatório de Feminicídios Londrina) e I.nstagram (@neiasobservatoriolondrina) (Com informações da AEN e Néias)

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