O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, garantiu ontem, em Brasília, que não haverá cortes pesados em sua pasta em 1999, apesar do anúncio oficial de que o governo vai reduzir em R$ 8,7 bilhões seus gastos totais com custeio e investimento no ano que vem. ‘‘O presidente (Fernando Henrique Cardoso) foi muito claro ao dizer que preservará os programas essenciais da saúde e da educação’’, afirmou o ministro. Nas duas áreas, estão previstos cortes médios de 10% (v. Folha Economia).
Paulo Renato disse que está negociando com a equipe econômica o eventual alcance dos cortes, mas assegurou que os projetos relacionados ao ensino fundamental (antigo 1.º grau) serão todos mantidos. ‘‘São programas essenciais’’, resumiu. Entre esses programas estão o da merenda escolar, o do livro didático e o Dinheiro na Escola, que distribui recursos para pequenas despesas diretamente aos estabelecimentos de ensino.
‘‘O que sabemos é que ou não haverá nenhum corte ou (que o corte) será muito menor do que aquele inicialmente contingenciado’’, disse o ministro. Segundo ele, o Congresso deverá aprovar o Programa de Estabilidade Fiscal que inclui a elevação da CPMF de 0,20% para 0,38% em 1999 e a redução de gastos federais de R$ 8,7 bilhões, entre outras medidas.
Em seu orçamento de 1998, o MEC teve R$ 809 milhões contingenciados, valor que poderá ser liberado ou não pelo governo até o fim do ano, de acordo com a arrecadação obtida.
‘‘Só vou reconhecer que alguma coisa foi cortada no dia 20 de dezembro, quando não tiver mais de repor nada’’, disse Paulo Renato, que continua em negociações com a equipe econômica.
Hoje ele recebe a diretoria da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que busca a liberação de recursos para despesas como as de manutenção, vigilância, energia elétrica e telefone das universidades este ano.

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