Pataxós comemoram libertação de cacique
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quinta-feira, 23 de dezembro de 1999
Por Paulo Leandro, especial para a AE 
Salvador, 23 (AE) - Os índios pataxós hã hã hãe comemoraram até a madrugada de hoje a libertação do cacique Gerson de Souza Melo, que ficou preso durante oito dias na sede da Polícia Federal de Ilhéus, no sul da Bahia. O cacique foi solto na noite de ontem, após o desembargador Moacyr Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, conceder habeas corpus, atendendo a um pedido dos advogados da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O desembargador concordou com a argumentação dos advogados, que consideraram a prisão do índio um "constrangimento ilegal decorrente de decreto de prisão preventiva desfundamentado". A prisão foi decretada pelo juiz da comarca de Canavieiras, Antonio Olímpio, que se baseou em uma acusação de tentativa de homicídio contra um fazendeiro, em 1994. O cacique foi preso por policiais militares, em Itabuna, no sul do Estado. Ele voltava de Salvador, onde havia participado de uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
No encontro, o cacique Souza Melo havia criticado duramente a atuação da Polícia Militar no conflito com os posseiros, em novembro, quando os pataxós invadiram as fazendas e retomaram parte das terras da reserva indígena do Monte Pascoal, que foram ocupadas por colonos. A polícia expulsou os índios, que ficaram concentrados em uma das fazendas, a Milagrosa. Mas a polícia não tem provas de participação do cacique na morte de dois PMs, na madrugada do dia 17 de novembro
durante o conflito com os posseiros.
A prisão, considerada "arbitrária", vinha aumentando o clima de tensão na região. Mais de 200 índios representando as aldeias da região permanecem em vigília em Coroa Vermelha, município de Cabrália, visando chamar a atenção para que seja definitivamente solucionada a questão na aldeia Caramuru-Catarina Paraguaçu. A continuação do conflito pode atrapalhar a programação preparada pelo governo para comemorar os 500 anos do Descobrimento. Os índios reclamam que os gastos com construção de réplicas de naus portuguesas e decoração poderiam ser revertidos para melhoria das condições de vida das comunidades indígenas. Eles prometem promover manifestações durante as festividades, alegando que nada têm a comemorar.


