O projeto de monitorar presos fora das penitenciárias pode ajudar a reduzir a superlotação em presídios e também o tempo de pena dos detentos, na opinião da Pastoral Carcerária, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O projeto está em estudo pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. ''Não vai ser um chip, porque essa questão de invadir o corpo do indivíduo, pertence a um passado que a gente quer esquecer'', adianta diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne.
Mas, em vez de ser usado para presos no regime semi-aberto como está sendo discutido, a Pastoral sugere que seja utilizado para detentos que estão em regime fechado. Isso ajudaria, segundo a entidade, a reduzir o tempo de pena dos detentos e daria maiores condições de ressocializá-lo.
O monitoramento deveria ser proposto aos presos com penas superiores a cinco anos de reclusão e que não teriam, a curto prazo, direto a liberdade, defende o coordenador-geral da Pastoral Carcerária, padre Gunther Zgubic.
''Se formularmos, claramente, que esta lei pode ser aplicada somente a presos que pela legislação atual estão obrigatoriamente no regime fechado e, em alguns casos do regime aberto, assim eles poderiam vivem em liberdade de forma monitorada. O que recupera as pessoas não é a maior permanência no presídio'', afirmou padre Gunther.
''Por exemplo, os presos que forem condenados pela lei do crime hediondo. Eles têm que cumprir 40% da pena, enquanto os outros, para obterem direito de liberdade, cumprem um sexto. Em vez de ficar 40%, ou seja, dois quintos, eles ficariam presos por um sexto da pena e o restante do tempo, até completar os 40%, ficariam monitorados. Ou aqueles que tiverem que cumprir um sexto, nem entrariam (na penitenciária) ou cumpririam um terço do tempo'', argumentou.
Para a pastoral, o ideal seria aplicar penas alternativas, que evitassem a reclusão, para àquelas pessoas que fossem condenadas a penas de até quatro anos. Ou então fosse proposto o monitoramento dessas pessoas como forma de evitar que elas fossem para as penitenciárias. ''A verdade é que (da forma como está) a idéia só será aplicada para controlar melhor os presos que estão fora, na liberdade, e nada vai resolver para os que estão lá dentro'', disse Gunther.
Na interpretação do coordenador-geral da Pastoral Carcerária, a utilização do monitoramento eletrônico não fere direitos individuais dos presos. ''Entre a prisão e aqui fora, eu prefiro, e muito, que ele esteja lá fora'', ressaltou, acrescentando que para obter o benefício da liberdade monitorada o preso sob regime fechado seria antes submetido a uma avaliação da Justiça.

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