No ano do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Humanos, a tortura continua uma prática comum nas prisões brasileiras, seja como meio de forçar confissões ou de manter uma pretensa disciplina baseada na cultura do terror.
Segundo a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, desde o início do ano dezenas de casos envolveram entre 400 e 450 presos no total, em locais como a Casa de Detenção, as celas do Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais (Depatri) e o Cadeião de Pinheiros.
No mais grave incidente ocorrido neste ano, 130 presos do Depatri denunciaram terem sido torturados em fevereiro, após uma visita de representantes da Pastoral Carcerária e de parlamentares às celas. Exames de corpo delito, feitos posteriormente pelo Instituto Médico Legal (IML), constataram lesões em 85% dos presos. Apesar das evidências, ninguém até agora foi punido.
‘‘A tortura por parte do Estado está disseminada hoje no Brasil, seja na investigação policial, em asilos, manicômios ou Febem’’, adverte o padre Francisco Reardon, coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo.
‘‘O preso está na cadeia porque fez alguma coisa errada, mas muitas vezes quem toma conta dele é muito pior moralmente, porque permite a tortura’’, avalia o padre Reardon. ‘‘A Pastoral estará sempre ao lado de quem é oprimido, mesmo que tenha feito algo de errado, porque o direito à vida é fundamental; nenhum ser humano pode oprimir outro homem’’.

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