A Pastoral da Criança vai ajudar o Ministério da Educação (MEC) a fiscalizar o Bolsa-Escola, programa do governo federal que já repassa recursos diretamente a 3 milhões de famílias, em 4.244 municípios. A atuação dos voluntários da pastoral foi acertada ontem entre o ministro Paulo Renato Souza e a presidente da entidade, Zilda Arns.
Como o cadastramento das crianças beneficiadas é feito pelas prefeituras, o MEC teme que critérios eleitorais ou de parentesco sejam adotados nos municípios no momento de definir os contemplados. ''Temos de garantir que as famílias cadastradas sejam realmente as mais necessitadas'', disse Paulo Renato.
A Pastoral da Criança vai fiscalizar o Bolsa-Escola nas 3.277 cidades onde atua. ''Este é um dos melhores programas do Brasil e, se ainda tem problemas, o controle social vai melhorar isso'', disse Zilda Arns. O Bolsa-Escola paga de R$ 15,00 a R$ 45,00 mensais para famílias cujos filhos de 6 a 15 anos frequentam a escola.
Segundo Paulo Renato, o governo pode suspender repasses federais, como os do Fundo de Participação dos Municípios, caso ocorram irregularidades no Bolsa-Escola. Além disso, os respectivos prefeitos responderão a ações por improbidade administrativa. ''Se a pastoral detectar problemas, isso terá consequências muito sérias para os prefeitos'', afirmou ele.
Paulo Renato defendeu, no entanto, o modelo descentralizado de cadastramento sob responsabilidade das prefeituras. (A.E.)

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