Uma análise da situação do sistema carcerário do País foi preparada pela Pastoral Carcerária e concluída no fim de julho. O documento de nove páginas aponta a tortura e os maus-tratos nas prisões, a impunidade, o trabalho, os castigos e a disciplina. ‘‘A tortura existe em todos os tipos de prisão no Brasil, dos distritos às cadeias públicas e às penitenciárias’’, afirma o documento. Segundo a Pastoral, para obter a confissão, ‘‘são usados choque elétrico, espancamento com canos de ferro ou pedaços de pau’’.
No capítulo sobre as mulheres, o documento da Pastoral revela que as presidiárias sofrem muito mais que os homens: não têm assistência médica, especialmente ginecológica.
Os detentos não têm acesso a advogados. A pesquisa da Pastoral mostrou que 95% são da classe ‘‘mais pobre e miserável’’ e 85% não têm dinheiro para contratar um advogado. A assistência à saúde dos detentos é precária. O último censo revelou que havia nas prisões do País, 44.232 homens e 1.539 mulheres com o bacilo da tuberculose. Quanto ao vírus do HIV na população carcerária há um preso contaminado para cada 6 ou 7.
O relatório abordou ainda o tráfico e uso de drogas entre
os presos. ‘‘Cerca de 30% dos detentos respondem processos pela venda, uso ou atos cometidos sob o efeito da droga e muitos começaram a usar a droga dentro das prisões’’. O tráfico faz parte da vida de todas as prisões, aponta a Pastoral, com a cumplicidade dos funcionários, civis e militares. (R.L.)

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