Anunciada pelo governo federal, a exigência de quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que entrarem no Brasil ainda está cercada por indefinições. A informação sobre a nova regra foi divulgada na terça-feira (7) pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União). O objetivo da medida é evitar a disseminação da variante ômicron, nova cepa da doença que colocou o mundo em alerta.

Aeroporto de São José dos Pinhais recebeu, nos três primeiros meses de 2020, antes da pandemia, 7.941 passageiros vindos do exterior
Aeroporto de São José dos Pinhais recebeu, nos três primeiros meses de 2020, antes da pandemia, 7.941 passageiros vindos do exterior | Foto: iStock

Pela nova regra, quem apresentar o certificado de imunização contra a Covid e teste negativo poderá cruzar a fronteira sem passar pelo período de isolamento. Sem uma definição de mais detalhes do governo federal, no entanto, a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) e os municípios ainda não puderam planejar as estratégias para efetivar as determinações.

A FOLHA entrou em contato com as prefeituras de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Foz do Iguaçu e Guaíra (Oeste) para saber como os gestores desses municípios se preparam para se adequar às medidas do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não havia estabelecido nenhum protocolo de segurança. Além do aeroporto internacional, o município faz fronteira com o Paraguai e a Argentina. Em Guaíra, localizada na fronteira com o Paraguai, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde informou apenas que o titular da pasta estava em viagem a Curitiba. A Prefeitura de São José dos Pinhais, onde está localizado o Aeroporto Internacional Afonso Pena, também foi procurada, mas não respondeu.

Dados estatísticos da Infraero apontam que, neste ano, não houve movimentação de passageiros internacionais nos terminais de São José dos Pinhais e de Foz do Iguaçu. Nos relatórios da Infraero, março de 2020 foi o último mês no qual houve trânsito de viajantes vindos do exterior nos dois terminais. No Afonso Pena, 7.941 passageiros desembarcaram nos três primeiros meses do ano passado. Em janeiro, foram 4.085 viajantes, em fevereiro, 2.548 e, em março, já sob ameaça da pandemia, 1.308.

Em Foz do Iguaçu, a Infraero contabilizou 5.874 passageiros desembarcados de voos internacionais entre janeiro e março de 2020. Foram 2.875 em janeiro, 2.168 em fevereiro e 831 em março.

Segundo o ministro Queiroga, após o término do período de quarentena, os viajantes deverão realizar um teste de RT-PCR para detecção da Covid-19. Somente com o resultado negativo do exame é que terão autorização para prosseguir com a viagem. Uma portaria ainda será publicada pelo governo federal.

A decisão de Queiroga foi tomada após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitir um comunicado, no último dia 1º, no qual reiterava a solicitação feita há mais de um ano ao Comitê Interministerial para adoção de quarentena ou autoquarentena para o ingresso de viajantes no país.

Além da quarentena de cinco dias para não vacinados, todos os viajantes são obrigados a apresentar resultado negativo do exame RT-PCR, realizado até 72 horas antes do embarque para o Brasil, e uma declaração de saúde informando se possuem suspeita de contaminação pela Covid-19.

Com a ameaça de disseminação da ômicron, no dia 27 de novembro o governo federal decidiu fechar as fronteiras para viajantes vindos da África do Sul, Botswana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, onde a nova cepa foi identificada.