Partidos tentam acabar com coligações para eleições legislativas
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domingo, 29 de agosto de 1999
Por César Felício 
Brasília, 30 (AE) - As cúpulas do PFL, do PMDB e do PSDB estão trabalhando para aprovar o fim das coligações em eleições proporcionais na Câmara dos Deputados, de maneira a colocar a inovação em vigor já nas próximas eleições municipais, em 2000. O assunto deverá ser discutido esta semana em uma reunião dos líderes partidários patrocinada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), deve designar esta semana o deputado Robson Tuma (PFL-SP) como relator.
A estratégia é colocar o assunto em votação no plenário na última semana de setembro, próxima do prazo final de um ano antes das eleições para que haja qualquer modificação legal nas regras do jogo. "Jogar a decisão para a hora final é um mecanismo de pressão que dificulta as reações contrárias. Lei eleitoral é sempre assim: só se vota na undécima hora", afirmou o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO), membro da Executiva Nacional do partido.
O próprio Rocha reconhece, contudo, que a aprovação do projeto de lei ainda não está assegurada. " Vão existir problemas nas bases partidárias. Em alguns estados, até o PFL é fraco e costuma recorrer a coligações, como Ceará, Sergipe e Rio Grande do Sul", disse o deputado.
Outro problema lembrado pelo parlamentar é a existência de mais de uma centena de deputados candidatos a prefeito, que já estão com a suas coligações em fase de montagem.
Provável relator da matéria, Robson Tuma também tem dúvidas sobre a aprovação este mês. "Muito dificilmente este projeto passará sem modificação, e desta maneira, voltará para o Senado", afirmou o deputado, para quem a vigência das regras para a próxima eleição poderá ser obtida com um trabalho duplo das lideranças: obter a aprovação na Câmara em regime de urgência na última semana de setembro e fazer com que a matéria volte a tramitar no Senado nesta mesma semana, para ser aprovada em 48 horas.
Os parlamentares de pequenos partidos também prometem não assistir às manobras da cúpula passivamente. "Vamos apresentar uma emenda estendendo a proibição de coligações também para eleições majoritárias", disse o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), se referindo a um dos pontos do projeto que promete ser um dos mais atacados pelos deputados contrários à proposta: as coligações continuam valendo para cargos majoritários, inclusive para as eleições ao Senado. "Da vida deles, eles cuidaram. Aqui na Câmara, eles estão esquecendo que este projeto afeta mais o deputado do que os partidos, e ninguém vai votar contra a sua própria sobrevivência", disse o líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto (SP).
Esta semana, a CCJ do Senado deve votar outros temas da reforma política. Deverá ser aprovada uma proposta que amplia o número de candidatos por partido em eleições proporcionais, uma fórmula de compensar legendas fortes pela proibição de coligações. Também será votado um projeto que transfere de 1º de janeiro para 15 de dezembro a data de posse dos eleitos para cargos no Executivo.


