Parlamentares reclamam de atraso na liberação de recursos
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 08 de dezembro de 1999
Por Gerson Camarotti 
Brasília, 08 (AE) - A estratégia do governo de liberar cerca de R$ 500 milhões para o atendimento das emendas individuais dos parlamentares até o final do ano não deverá amenizar a irritação dos deputados governistas com o Palácio do Planalto. A falta de dinheiro para custear obras nas bases eleitorais aumentou ainda mais o descontentamento dos políticos aliados, o que deverá dificultar a aprovação de medidas do interesse do Executivo durante a convocação extraordinária de janeiro.
A aceleração na liberação das emendas vem sendo negociada pelo líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), com o ministro do Orçamento e Gestão, Martus Tavares. Os líderes dos partidos da bancada governista acreditam que o governo vem segurando o dinheiro como forma de dificultar a sua aprovação. "Que o Executivo não pense que esse dinheiro no final do ano chegará aos deputados como um presente de Papai Noel", avisou o líder do PMDB na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA). "Isso não é favor nenhum e sim uma obrigação", acrescentou, sem esconder a insatisfação com o atraso na liberação das emendas.
O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), concordou. "A liberação de emendas já deveria ter sido feita ao longo do ano", comentou, frisando que muitos parlamentares se afirmam em suas bases com essas pequenas obras. É por meio da construção de quadras esportivas, obras de saneamento e de postos de saúde que o deputado consegue mostrar prestígio em sua base eleitoral, lembrou o deputado pernambucano.
O líder do governo no Congresso reconhece que houve atraso na liberação das emendas, mas acredita que a insatisfação da base pode ser resolvida. "É preciso compreender as razões do governo", defendeu Arthur Virgílio. "Afinal, esse ano corríamos o risco de atravessar uma tragédia financeira e por isso era preciso uma austeridade fiscal", justificou o tucano.
Baixo clero - Ele lembra que os R$ 500 milhões que começarão a ser liberados a partir desta semana serão usados para atender emendas de até R$ 1,5 milhão de parlamentares que se reelegeram no ano passado. A orientação é privilegiar os políticos da base governista, não da cúpula dos partidos, aqueles que realmente decidem as votações, que formam o chamado baixo clero da Câmara.
Apesar do empenho do líder governista, a desconfiança é grande entre os parlamentares. "O Planalto ainda vai nos criar sérias dificuldades", aposta o segundo vice-presidente da Câmara e porta-voz do baixo clero, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE). "Eles deixaram para soltar na última hora porque sabem que a burocracia é enorme", explicou.
Segundo ele, como é preciso uma grande quantidade de documentos para liberar as emendas, os deputados correm o risco de passar por "mentirosos" em suas bases eleitorais. "Prometemos as obras, mas elas não serão feitas", disse. "Em nossos Estados vamos ser chamados de deputado-Pinóquio", completou Cavalcanti, numa referência ao personagem da literatura infantil.
Para o líder do PMDB, o governo precisa ter mais responsabilidade com os seus compromissos. "Quando o dinheiro sair, não haverá mais tempo de fazer nada", alertou. "Isso é um desrespeito". Segundo ele, a relação da base com o governo não irá mudar por causa dessas liberações no prazo final. "Não dá para melhorar a disposição dos deputados com o Planalto; a relação está ruim porque o governo está mal", justificou.
Inocêncio Oliveira, sugere que no próximo ano o governo libere mensalmente 10% do total de emendas parlamentares para não sofrer desgastes com a base. Ele discorda da intenção do líder Arthur Virgílio de vincular as emendas individuais a partir de 2000 com projetos estruturais ligados ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos. "O que representa uma emenda de R$ 100 mil para investimentos de R$ 100 milhões", argumentou Inocêncio.


