Parlamentares desafiam ordem da Assembléia Constituinte
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quinta-feira, 26 de agosto de 1999
Por Steven Gutkin e Fabiola Sánchez 
Caracas, 27 (AE-AP) - Em um dia de confrontos caóticos, os parlamentares venezuelanos atravessaram uma multidão de manifestantes e escalaram a cerca do prédio do capitólio nesta sexta-feira (27), desafiando uma ordem da Assembléia Constituinte que virtualmente fecha o Congresso.
Enquanto os congressistas tentavam forçar a passagem rumo às câmaras, a polícia e a Guarda Nacional utilizavam jatos dágua e gás lacrimogêneo para dispersar partidários e opositores do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que se enfrentavam na frente do Congresso.
Cerca de 30 pessoas ficaram feridas enquanto os dois lados trocavam socos e agressões verbais.
Novos distúrbios ocorreram na noite desta sexta-feira quando os parlamentares tentaram retornar ao capitólio mas foram bloqueados por partidários de Chávez empunhando paus e garrafas. A polícia dispersou a multidão disparando mais gás lacrimogêneo.
O deputado Julio Castillo, do oposicionista Projeto Venezuela, disse no fim da noite de hoje que a legislatura estava se auto-declarando em sessão permanente e acrescentou que o governo de Chávez estava engajando na "repressão".
Em jogo estava a própria existência da legislatura deste país sul-americano, cujos poderes foram vastamente cortados esta semana pela Assembléia Constituinte, dominada por correligionários de Chávez.
Os parlamentares declararam hoje que protestariam contra a decisão privando-se de aprovar cortes orçamentários ou viagens presidenciais ao exterior - duas atividades congressionais ainda permitidas pela Assembléia.
Os congressistas, no entanto, decidiram concentrar-se na sede da Prefeitura de Caracas diante da impossibilidade de ingressar no Congresso. Mais tarde, a atitude foi adiada para a negociação de uma solução para o conflito, disse um líder da Igreja Católica que media a questão.
A Igreja Católica interveio hoje para tentar evitar um confronto entre o Congresso e a Assembléia, já que líderes de ambos os organismos e vários ministros de gabinete se reuniam na sede da conferência episcopal.
Pela manhã, centenas de manifestantes gritaram frases como "Democracia sim" e "Não à ditadura" e queimaram boinas vermelhas, similares às usadas pelo presidente Chávez durante sua campanha eleitoral, enquanto caminhões da polícia jogavam água e gás lacrimogêneo para dispersá-los.
Pelo menos 30 pessoas ficaram feridas pelo efeito dos gases e lesões, disse um porta-voz dos bombeiros. Foi possível observar pessoas, entre elas vários jornalistas, desmaiadas e outras ensanguentadas que eram levadas para ambulâncias que partiam para hospitais próximos, em meio a explosões de bombas de gás.
Os incidentes ocorreram aparentemente entre manifestantes que exigiam que os membros da Assembléia Constituinte respeitassem os poderes constituídos e outros que defendiam as ações dos constituintes.
Na quarta-feira, a Assembléia - controlada por partidários de Chávez - proibiu o Congresso majoritariamente opositor de aprovar projetos de lei e limitou suas funções. A medida foi adotada menos de uma semana depois de a Assembléia assumir amplos poderes judiciais.
Chávez, que em 1992 liderou um fracassado golpe de Estado, disse que são necessárias grandes mudanças nas instituições do país para eliminar a corrupção política, enquanto seus opositores advertem que ele está levando a Venezuela para uma ditadura.
A deputada Mireya Rodríguez, chefe de bancada do partido opositor Projeto Venezuela, declarou existir "um conflito aberto de poderes, em outras palavras isto é um golpe de Estado".
"Quando há um conflito de poderes e um poder tenta se impor sobre o outro, isto é golpe de Estado. Queremos colaborar. Demos à Assembléia o pessoal e as instalações para funcionar e nos pagam desalojando o Congresso."
"Essa é a democracia participante e solidária que tanto apregoa o presidente Chávez? Não mobiliza a guarda nacional nem a polícia para combater o crime, mas sim para agredir deputados e senadores, porque não são adeptos de seu regime e de seu projeto político", destacou.
O presidente negou hoje que esteja em marcha na Venezuela um processo autoritário e pediu aos venezuelanos que não se deixem envolver em atos de violência pelos partidos tradicionais que resistem a ceder o espaço que dominaram em mais de 40 anos de governos democráticos.
"Na Venezuela não se enfraqueceu o estado de direito, não está em marcha nenhum processo autoritário para instalar em uma pessoa um poder ilimitado", disse o presidente em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
"Não estamos destruindo as instituições na Venezuela. Há tempos que (os partidos tradicionais) as destruíram", disse. "Na Venezuela, a maioria de nós faz um imenso esforço democrático (e) pacífico de reconstrução do estado de direito que vem se enfraquecendo de maneira terrível nos últimos anos."
"Por isso faço um chamado aos venezuelanos que se estão prestando a esse show macabro, que não defendam aqueles que destroçaram o país e não se deixem levar por provocações", indicou o presidente em companhia do senador governista Luis Alfonso Dávila e o deputado opositor Henrique Capriles, presidente e vice-presidente do Congresso.
A deputada Liliana Hernández, do partido opositor Ação Democrática, expressou seu mal-estar pelo apoio dado pela direção do Congresso ao presidente Chávez e qualificou de covarde o deputado Capriles por ter referendado com sua presença a posição do mandatário.
"Do senhor Dávila não me surpreende nada, posto que é um fiel seguidor de Chávez, mas a atitude de Capriles nos surpreende. Em minha opinião, foi assumida uma atitude covarde e foram dadas as costas a todos os venezuelanos que querem viver em paz e na democracia", acrescentou.


