Parlamentares apóiam programa de renovação da frota
Parlamentares apóiam programa de renovação da frota16/Mar, 17:55 Por Cláudia Dianni Brasília, 16 (AE) - Parlamentares da Comissão de Viação e Transporte do Congresso querem oferecer apoio político ao projeto de renovação de frota. Hoje os deputados José Machado (PT-SP), Edinho Araújo (PPS-SP) e Telma de Souza (PT-ST) entregaram ao ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, cópia de um projeto, que tramita no Congresso desde dezembro, elaborado pelas centrais sindicais ligadas à CUT, semelhante ao elaborado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea). O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Economia e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados e os parlamentares apresentaram um requerimento de urgência à mesa diretora do Congresso para que o texto não precise passar pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, mas vá direto para o plenário. "Se ele for aprovado pelo Congresso, isso dará mais força política ao projeto de Renovação de Frota", disse Araújo. O deputado ainda não sabe, porém, quantos votos tem a favor do projeto. "Ainda estamos conversando com os líderes", afirmou. De acordo com o deputado, o projeto que tramita no Congresso reforça a idéia, também defendida pelo governador de São Paulo, Mário Covas, de contemplar com mais benefícios os donos de veículos usados que optarem por trocarem seus bônus por veículos a álcool. "A cadeia produtiva dos carros a álcool gera mais empregos e 85% dos carros a álcool têm mais de 15 anos", disse o deputado. Segundo ele, o principal objetivo do projeto, além dos benefícios ambientais, deve ser o emprego. O ministro Tápias, conforme afirmou Araújo, solicitou que os deputados conversassem também com os ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, com quem o próprio ministro deverá reunir-se em poucos dias, pra tratar do tema. O programa de Renovação da Frota prevê a substituição de carros com mais de 15 anos de uso por um bônus, no valor de R$ 1.800,00, que seria utilizado como parte do pagamento de outro carro. Ainda falta definir, porém, se o bônus dará direito à compra de outro carro usado ou apenas de carros novos. A composição do bônus deverá, se o projeto for aprovado, ser dividida entre montadoras (R$ 300,00), distribuidoras (R$ 300 00), governos estaduais por meio de desconto no ICMS (R$ 500,00) e governo federal por meio de desconto no IPI (700,00). A Receita Federal e o Ministério da Fazenda, porém, ainda estudam se os benefícios vão compensar a renúncia fiscal. A Anfavea já compremeteu-se a arcar com os custos do bônus, caso a produção não alcance o patamar mínimo de 1,192 milhão de veículos no ano. Eles esperam que o projeto incremente a produção em 142 mil unidades. No ano passado, a produção foi 1 220 milhão de veículos.





