Londrina - Entre 2011 e o início de 2013, apenas cinco entes privados tiveram pedidos diretos de passaportes diplomáticos atendidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre eles quatro igrejas: a Internacional da Graça de Deus, que teve quatro documentos emitidos, a Assembleia de Deus e a Mundial do Poder de Deus, com duas solicitações de passaporte atendidas cada, e a Católica, através da Arquidiocese de São Paulo, que teve um pedido de documento atendido. O outro entre privado beneficiado foi a Confederação Brasileira de Futebol, para a qual o MRE emitiu três passaportes diplomáticos.
Um decreto de dezembro de 2006 estabelece regras para a emissão de passaportes diplomáticos. O documento é concedido para uma série de autoridades, entre elas o presidente da República, ministros de Estado, deputados federais, senadores, governadores, funcionários da área de relações exteriores e ministros dos tribunais superiores. Para pessoas que não se encaixem nessas categorias, o passaporte diplomático pode ser emitido desde que seja "em função do interesse do País".
Antes da portaria de 2011 que determina a publicação no DOU de informações sobre os passaportes diplomáticos de caráter excepcional, o MRE não divulgava quem recebia esse tipo de documento.
Pouco antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar o Palácio do Planalto, em dezembro de 2010, o MRE expediu passaportes diplomáticos em favor de sete parentes dele, quatro filhos e três netos. O MPF-DF abriu investigação após a divulgação do assunto na imprensa e recomendou o recolhimento dos documentos. Apenas um filho de Lula, Luiz Cláudio Lula da Silva, se recusou a devolver o passaporte. Isso motivou a procuradoria a entrar com ação na Justiça Federal, que determinou a suspensão do documento em julho do ano passado.
O MPF-DF havia analisado 328 passaportes diplomáticos emitidos em caráter excepcional entre 2006 e 2010, e considerou irregulares apenas os documentos dos parentes de Lula. (F.G.)

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