Brasília, 7 (AE) - O parecer econômico sobre a fusão da Antarctica com a Brahma deverá ficar pronto em no mínimo 30 dias
informaram técnicos da Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae)
do Ministério da Fazenda. A idéia é avaliar as reais condições de a empresa resultante da fusão, a Ambev, impor aumentos de preços. Num segundo momento, serão analisados os possíveis benefícios à economia brasileira advindos da fusão.
Finalmente, dependendo das conclusões, o parecer poderá adotar medidas como: redução de alíquotas do Imposto de Importação (II) da cerveja, proibição de determinados tipos de aliança ou ainda a imposição à Ambev da venda de parte de seus ativos.
As facilidades para importar cerveja podem ser adotadas a qualquer momento, independentemente da análise sobre o processo de fusão. Tudo depende, segundo explicaram os técnicos, de avaliações feitas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Essa redução de alíquotas de II é aquela promovida pelo governo toda vez que há algum problema de abastecimento e preços no mercado interno.
Já as demais medidas, como obrigar a Ambev a vender parte de seus ativos ou proibir alianças entre as empresas em determinados mercados, dependerá do julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a quem cabe a decisão final. O parecer a ser elaborado pela Seae apenas fornece aos conselheiros do Cade os elementos necessários à decisão e sugere medidas a serem adotadas.
Nesta semana, os técnicos da Seae entraram em contato com setores afetados pela fusão. Serão ouvidos, por exemplo, os principais concorrentes: Kaiser e Schincariol. Também serão consultados fornecedores e consumidores. Nesse último item, os técnicos pretendem levantar o perfil do consumidor de cerveja, para melhor avaliar os efeitos das alterações de preço.
O primeiro passo na elaboração do parecer é avaliar se a nova empresa terá condições de impor aumento de preços. Nessa análise, não se leva em conta apenas a fatia do mercado, que no caso da Ambev é superior a 70%. Os técnicos avaliam, também, se há no Brasil alguma empresa com capacidade de produção ociosa. Esse concorrente potencial poderia tornar menos interessante à Ambev elevar seus preços. Também serão analisadas as condições de concorrência com produto importado.
Mesmo se análise concluir que a Ambev poderá - e terá - interesse em aumentar os preços da cerveja, serão analisados ainda os possíveis benefícios para a economia nacional advindos dessa fusão. Os técnicos verificarão, por exemplo, se a redução dos custos da produção da cerveja não trariam ganhos ao consumidor, à medida em que ela abre espaço para a redução do preço.
Os técnicos pretendem avaliar, além do impacto da fusão no mercado de cervejas, os efeitos no segmento de refrigerantes. Juntas, a Antarctica e a Brahma possuirão uma fatia em torno de 35% a 40% do mercado de refrigerantes, o que significará uma concorrência mais acirrada com a líder, que é a Coca-cola.

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