Londrina - Há 15 anos, o promotor de Justiça Sérgio Harfouche, do Mato Grosso do Sul, se convenceu de que a criminalidade nas escolas poderia ser reduzida por meio da parceria entre Ministério Público (MP), famílias e educadores. Na época atuando em Ponta Porã, ele começou a colocar em prática a ideia de prevenir e de solucionar os problemas dentro das próprias instituições de ensino.
Há três anos, ele implantou seus conceitos em Campo Grande, onde ocupa o cargo de titular da 27 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Lá o índice de violência caiu 60%. Hoje ele realiza um trabalho com 30 mil pais de oito municípios daquele Estado. E não tem dúvidas: a presença das autoridades nas escolas intimida a ação dos traficantes. ''Quando o ambiente é favorável, eles (traficantes) se instalam. Há uma cidade no Nordeste em que o aluno põe a professora para fora da sala e vende droga na mesa dela. Quer dizer, a escola deixou de ser um ambiente de proteção'', exemplifica.
Para Harfouche, o País precisa dar uma resposta mais enérgica aos adolescentes que não se permitem reeducar. Esta seria uma forma, inclusive, de aplacar os ânimos daqueles que defendem a redução da idade penal, considerada ''um absurdo'' pelo promotor, que esteve recentemente em Londrina a convite da Associação dos Homens de Negócios de Londrina (Adhonep).
Como o Ministério Público pode ajudar a diminuir a violência nas escolas?
O MP é um órgão à parte, não vinculado aos poderes judiciário, legislativo e executivo. Ele pode atuar tanto no campo da repressão como da prevenção. No caso da infância e juventude, trabalha com os atos infracionais, que tem um tom punitivo, à medida que visa representar contra os adolescentes. Nossa proposta é acompanhar de perto os adolescentes, cobrando responsabilidades das famílias e fortalecendo os professores em sala de aula. O que vemos hoje é, de um lado, a transferência do poder familiar e da responsabilidade de educar para a escola. De outro, a ingerência das autoridades dentro da escola e dentro da família, intimidando quem exerce o poder familiar. A ponto de alguns pais argumentarem que, já que o poder público interfere a este ponto, não permitindo educar, então ele que cuide sozinho das crianças e adolescentes.
O senhor poderia dar exemplos de casos que configuram este tipo de ingerência?
A elaboração de leis que punem excessivamente os pais por cobrarem tarefas domésticas dos filhos é um deles. Há um sem-número de casos em que o Conselho Tutelar ou o Ministério Público é acionado e a família se vê pressionada a deixar de atuar daquela forma. Não há uma oitiva, o benefício da dúvida está para a criança ou para o adolescente, ainda que o pai ou a mãe esteja realmente exercendo sua função de controle e de limites. A pretexto de se combater o abuso de autoridade, institucionaliza-se a libertinagem, que é o abuso da liberdade.
Onde está o cerne do problema?
Trata-se de uma somatória. Vivemos uma revolução de comportamentos, onde todos querem realização pessoal, profissional, e ninguém mais fica em casa para cuidar da prole. Os filhos viraram elemento de realização de vida, mas nem todos os pais querem formar estes filhos, orientá-los de acordo com os seus princípios.
Na outra ponta, vemos as escolas assoberbadas, embotadas de maus comportamentos, e já se pensa em transferir isso (a resolução dos conflitos) para o judiciário. O que eu defendo é o caminho inverso: em vez de judicializar, tentar resolver os conflitos no ambiente escolar. Porque a partir do momento em que o adolescente passa pela promotoria, aquilo que era um ato de indisciplina se torna um ato infracional.
Mas o senhor concorda que em alguns casos é necessário procurar a Justiça?
Claro que se uma agressão se torna renitente, mesmo depois de todas as oportunidades dadas, aí sim os caminhos judiciais devem ser procurados. Mas a experiência nos mostra que nós estamos, precocemente, encaminhando indisciplinados para o rol dos infratores. E não tem mais volta. É bom esclarecer que os adolescentes cometem os mais variados tipos de crime e acham que ao atingir a maioridade a ficha deles fica limpa. Isso é um mito, porque tudo o que ele cometeu antes de completar 18 anos fica registrado para sempre como ato infracional, e provavelmente este jovem vai ser excluído de qualquer concurso e de qualquer empresa em que procure emprego.
Então a saída é desenvolver parcerias. Antes de mais nada eu tenho um professor e uma assistente social dentro do meu gabinete. Assim, podemos nos antecipar e, em vez de esperar que o problema chegue à promotoria, permitimos que o diretor ligue ao gabinete e nos diga o que acabou de acontecer. O professor que está ali, que tem a mente de um educador e é instruído pelo promotor, tem como dar respaldo para a escola agir. Se for preciso, envio até por e-mail as recomendações para a escola, é algo informal.
O que me surpreendeu é que os próprios alunos abraçaram a ideia, eles são nossos parceiros. Porque em uma sala de aula, 90% querem estudar e 10% querem aprontar. Mas esta minoria pode contaminar a sala toda e por a perder todo o trabalho.(Leia mais no site www.folhaweb.com.br)

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