Silvana Porto Especial para a Folha
A terceirização adotada em alguns setores da Prefeitura de Paranavaí está garantindo uma economia de 10,2% nas despesas com coleta de lixo e de 18% no transporte escolar. Em 1996, último ano em que o município fez a coleta de lixo, o serviço custava R$ 72.712,00 por mês aos cofres públicos. Hoje, a prefeitura gasta em torno de R$ 66 mil ao mês no recolhimento do lixo.
No transporte escolar, o custo subiu de R$ 21.337,00 por mês para os atuais R$ 33,5 mil no mesmo período. A diferença é que antes a prefeitura operava sete linhas e hoje são 13 linhas, o que custaria pelo menos R$ 39 mil se continuasse a cargo da administração.
Com a constatação que a terceirização é uma boa alternativa para redução dos gastos públicos, a prefeitura começou a contratar outros serviços da iniciativa privada. A poda de árvores e a readequação de estradas rurais são feitas por empresas. Serviços como limpeza de canteiros e praças ou a pintura de meio-fio também devem ser repassadas para a iniciativa privada.
Atualmente o município prepara ainda um processo de licitação para terceirizar a cobrança da dívida ativa, relativa a impostos vencidos até dezembro do ano passado. ‘‘Em poucos dias publicaremos o edital de licitação na imprensa’’, informou o secretário de Fazenda, Rafael Cargnin.
Ele acha que a coleta de lixo foi a terceirização ‘‘mais significativa’’ realizada nos serviços públicos. ‘‘Porque envolve um numerário maior e tem resultado aparente’’, diz ele, afirmando que o índice de reclamações caiu a zero. ‘‘Antes recebíamos muitas queixas dos contribuintes porque os caminhões não coletavam todos os dias’’, lembra.
Cargnin revela ainda que existia deficiência no atendimento aos servidores e um custo muito grande de manutenção da frota. ‘‘O lixo corrói os caminhões’’, resume. Ele diz que todos os anos os veículos eram reformados e apresentavam uma depreciação de 30%, pelo menos 10% a mais que a frota normal.
O problema com a terceirização da coleta de lixo foi a reação popular à cobrança do serviço, que é feita junto com a fatura da Sanepar. Segundo Cargnin, foi a forma encontrada pela prefeitura para receber a taxa e custear o serviço. Ele garante que o problema já foi superado. Cerca de 20 mil domicílios pagam a coleta de lixo: 13 mil já recolheram a taxa junto com o IPTU e os demais têm o valor lançado junto com a conta de água. ‘‘O contribuinte pode solicitar o desvinculamento da cobrança’’, diz o secretário, lembrando que ano que vem a prefeitura buscará outra forma de cobrar.
No transporte escolar, sete empresas atendem cerca de 2,3 mil alunos, respondendo por cerca de 80% da necessidade do município. Os 20% restantes ainda são operados por veículos da prefeitura. ‘‘Hoje, os estudantes não perdem mais aulas porque se houver problemas mecânicos nos veículos a empresa que executa o transporte faz a substituição’’, diz Cargnin. Ele diz que outra vantagem da terceirização é que a prefeitura não empresta mais veículos para instituições e entidades nos finais de semana.
Agora empresas terceirizadas atendem as instituições. ‘‘Nós cedemos veículos apenas em casos de urgência, já que as despesas são pagas à parte’’, afirma. Quando existe necessidade, a prefeitura auxilia a entidade com o custo do transporte. O sistema garante também maior segurança aos estudantes. Segundo Cargnin, entre as exigências impostas às empresas prestadoras do serviço, está a utilização de veículos com menos de 10 anos de uso.

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