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Londrina

Geral 5m de leitura Atualizado em 13/01/2022, 16:19

Paranaguá investe na Tarifa Zero do transporte coletivo

Enquanto Londrina aposta na redução da tarifa, o município do litoral desonera o custo do deslocamento por ônibus

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Vitor Ogawa - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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Em dezembro do ano passado, o município de Paranaguá aprovou e sancionou a lei que implanta a "Tarifa Zero" no transporte coletivo da cidade. Para viabilizar isso, parte dos recursos serão do orçamento da Prefeitura e parte por meio de uma cobrança de um novo imposto municipal que será cobrado mensalmente de todas as empresas da cidade. O montante que cada uma delas pagará estará vinculado ao número de funcionários, cerca de R$ 50. Segundo o prefeito Marcelo Roque, o programa foi criado para desonerar as classes mais desfavorecidas. “Diante do reflexo da pandemia com o decréscimo de passageiros, o aumento substancial da passagem é uma realidade que nenhuma cidade consegue conter.” Ele explicou que antes da pandemia havia em torno de 16.700 usuários por dia e agora são em torno de 10 mil usuários por dia, dos quais 1.700 são enquadrados nos critérios de gratuidade. 

O prefeito Marcelo Roque durante a assinatura da lei da Tarifa Zero.
O prefeito Marcelo Roque durante a assinatura da lei da Tarifa Zero. |  Foto: Divulgação/Prefeitura de Paranaguá
 

Conforme a lei aprovada, a tarifa zero é acessível prioritariamente a todos os munícipes de Paranaguá mediante cadastro prévio, bem como àqueles que, munícipes ou não, exerçam suas atividades laborativas nas circunscrições geográficas do Município, caso em que não ficam dispensados do cadastro prévio. Roque explicou que o projeto pretende alcançar o pleno direito ao transporte de todos os cidadãos parananguaras. “Haja vista, que o transporte é um direito social, assim como a educação e a saúde e é o transporte que possibilita o acesso a esses outros dois direitos. Quem não tem acesso ao transporte, consequentemente não terá acesso a hospitais e a escola.”

O município quer transformar a lei Tarifa Zero em política permanente e a prefeitura garante que todo o trabalho está sendo realizado para melhoria da qualidade do transporte coletivo, inclusive com possibilidade de troca ou modernização da frota.

Diante desse quadro, para lidar com o aumento dos combustíveis e com o custo de salários e manutenção dos veículos, a prefeitura aposta no planejamento e otimização das rotas. Em Paranaguá há apenas uma empresa que opera na cidade por meio de concessão. Na prática o programa deve entrar em operação na segunda quinzena de março.

GRATUIDADE EM LONDRINA

Em Londrina, houve uma tentativa de desonerar o custo da passagem para estudantes. Em agosto de 2015 o então prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, sancionou a lei que implantou a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes matriculados em instituições de ensino pré-vestibular, superior, de pós-graduação, e cursos técnicos de nível médio oferecidos pelo Senac e Senai. Na época de sua implantação, a prefeitura estimava beneficiar 3.250 alunos e previa um impacto no orçamento municipal anual de R$ 4,850 milhões, custeadas com recursos livres do orçamento municipal, sem impactar na planilha de custos da tarifa. Em 2016, mais de 8 mil estudantes foram beneficiados, mas logo os custos extrapolaram as previsões iniciais.

Em dezembro de 2017, sob a administração de Marcelo Belinati, foi aprovada a restrição ao Passe Livre. A alteração ocorreu depois de uma emenda apresentada pelo secretariado de Belinati. As Comissões de Educação e Administração queriam ampliar a gratuidade, mas a sugestão foi reprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e a decisão foi aceita pela maioria dos parlamentares.  Na época, os diretores da CMTU apresentaram na Câmara que o programa consumiria até R$ 21 milhões da prefeitura, valor muito mais alto do que o previsto quando foi concebido. 

Com a mudança, estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental, do ensino médio, inclusive com disciplinas de ensino técnico ofertadas pelo Senac e Senai, além de outras instituições, da Educação de Jovens e Adultos, o EJA, cursinhos, ensino superior e pós-graduação passaram a pagar 50% da tarifa, percentual que era adotado antes de 2015. O modelo inicial do Passe Livre dizia que esse público tinha direito a isenção de 100%, mas o benefício foi transferido para alunos do 1º ao 5º ano e aqueles que comprovassem que não possuem como arcar com a passagem. 

PASSE LIVRE

A pauta que discute o passe livre ganhou destaque nos protestos realizados em 2013, após o anúncio do aumento da tarifa de ônibus em São Paulo e que logo se espalharam pelo País, no movimento que ficou conhecido como os Protestos de Junho, embora a fundação do MPL (Movimento Passe Livre) seja anterior a isso, em uma plenária no Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre. Nos protestos de 2013, os cartazes diziam "Não é pelos 20 centavos", em alusão ao valor que havia subido para R$ 3,20 em São Paulo. Logo as manifestações ganharam as ruas, inclusive em Londrina. Naquela época o preço da passagem estabelecido pela CMTU era de R$ 2,30.

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