Curitiba- A história da Nariman Osman Chiah, 21 anos, paranaense que fugiu do Líbano após ser vítima de agressões do marido, o libanês Ahmad Holeihel, tem mais um capítulo: o do divórcio. Segundo o pai, Osman Chiah, Nariman já pensa no assunto. Mas, de acordo com a mãe dela, Mahassen Chiah, a família não quer se preocupar com isso agora. ''Estamos muito cansados. Ela tem uma advogada na organização não-governamental onde ela estava escondida no Líbano que se ofereceu caso ela precise de alguma coisa'', contou. Nariman não conversou com a reportagem porque estava descansando.
Embora a separação não seja tratada abertamente, o processo de separação judicial deve começar acionando a Justiça brasileira. ''O direito brasileiro tem uma preocupação com as crianças. O processo de separação judicial pode começar, mas durante o processo, é importante ela pedir liminarmente a guarda da criança'', explicou o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Erolts Cortiano Junior.
A preocupação do professor se refere à hipótese da Justiça libanesa querer executar no Brasil o suposto direito da guarda que o pai teria sobre Abbas, filho do casal, de 6 anos. Nariman está grávida de cinco meses de uma menina, que se chamará Mahassen.
Segundo a professora de Direito Internacional Privado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tatyana Friedrich, há uma hipótese do pai conseguir a tutela dos filhos no Líbano, mas uma decisão de homologação da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seria improvável.
''Mesmo com a sentença no estrangeiro prevaleceria aqui o princípio do melhor interesse da criança'', explicou a professora. Mesma opinião tem o professor Cortiano. Outra possibilidade rara seria um possível retorno de Nariman por meio de um pedido de extradição líbanes. ''Esta hopótese é absurda. A sentença pode ser de lá, mas na hora de homologar aqui seria difícil'', afirmou. De acordo com ela, se a suposição de Nariman ser condenada no Líbano e um pedido de extradição acontecer, o Brasil dificilmente aceitará.
A professora informou que o caso pode ser apenas definido em cortes internas dos países. Não há possibilidade da questão ser levada a uma corte internacional. O retorno, embora improvável, do marido de Nariman ao Brasil, não é descartado, mas caso volte, Ahmad enfrentará a Justiça brasileira pelo crime de contrabando.

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