O Paraná registrou neste ano duas rebeliões na Penitenciária Central do Estado (PCE) com três agentes carcerários reféns em maio e agosto, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen). Os números estão bem abaixo do ano passado, quando o Estado viveu uma onda de rebeliões com 24 motins. Além disso, mais de 50 servidores foram feitos reféns em 2014 pelos grupos que dominaram os presídios para cobrar a transferência de detentos entre outros benefícios.
A rebelião mais sangrenta aconteceu na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste, no final de agosto do ano passado. Em 45 horas de duração, cinco presos foram mortos, sendo dois decapitados e dois jogados do telhado, além de 25 feridos. Cerca de 80% da estrutura das 24 galerias foi destruída, o que obrigou a transferência de mais de 850 detentos.
A presidente do Sindarspen, Petruska Niclevisk Sviercoski, avalia que a redução no número de rebeliões e motins neste ano não é reflexo de investimentos públicos para melhorias no sistema carcerário. Ao contrário, ela afirma que houve uma redução no número de agentes dentro das penitenciárias do Estado, o que diminui a segurança dos servidores e aumenta os riscos de novas rebeliões. "O preso faz rebelião na hora que bem entender. O Estado não cumpre com a lei que garante os direitos dos detentos e tem que negociar e oferecer regalias", critica.
Ela também calcula que cerca de 40% dos agentes solicitam afastamento do trabalho por questões de saúde. "Nos últimos anos, houve a criação de grupos de operações e transportes com o remanejamento de funcionários. Os grupos são importantes, mas existe a necessidade de reposição dos agentes na carceragem. Além disso, outros servidores passaram a ocupar cargos administrativos ou se aposentaram", acrescenta.
De acordo com a presidente do sindicato, a população carceraria do Estado é de aproximadamente 21 mil presos, no entanto, a capacidade caiu de 14 mil para 13 mil vagas após a destruição de unidades durante a onda de rebeliões no ano passado. "O último concurso não supriu a demanda e a nomeação de 128 agentes ainda é aguardada, sendo que 95 são servidoras para unidades femininas que correm o risco de paralisação por falta de agentes", cobra Petruska.
Ela também lembrou que quatro agentes foram assassinados neste ano no Paraná, entre eles, Marcelo Fernando Pinheiro, 31 anos, morto com três tiros durante o serviço por dois homens que invadiram o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, na região Central do Estado.
A FOLHA procurou o Departamento de Execução Penal (Depen) para comentar os números de rebeliões no Estado, mas a direção não foi localizada devidos às negociações com presos na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL).

CERCEAMENTO DE DIREITOS


Segundo membros do grupo Restaurando Londrina, que atua na implantação da Justiça Restaurativa em unidades prisionais da cidade, os detentos já vinham se queixando de racionamento de água e alimentação. Na última semana, um interno alertou para o risco de rebelião.
"Como trabalhamos para garantir os direitos básicos da comunidade carcerária, recebemos, indiretamente, muitas reclamações dos presos. Ficamos sabendo dos racionamentos e das possíveis consequências. Repassamos estas informações às autoridades (a Vara de Execuções Penais e a própria diretoria da PEL II). Diante dessa insatisfação, era previsível uma crise como a que está acontecendo hoje, mas não sabíamos quando iria acontecer", afirma o coordenador do projeto, João Ricardo Anastácio Silva, docente da Unifil. (Colaborou Auber Silva/Grupo Folha)

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