Curitiba- O Ministério da Justiça vai repassar R$ 10,7 milhões para que o governo do Paraná construa mais uma unidade penitenciária com capacidade para abrigar 800 presos. O Estado ainda não sabe onde irá construir a nova penitenciária, mas dois projetos estão sendo analisados: o da construção de um presídio em Cruzeiro do Oeste (para abrigar presos da Região Norte) e adequação estrutural para novas vagas no Complexo Prisional de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba).
''O que se quer é construir um novo estabelecimento prisional para o combate efetivo ao crime e às organizações criminosas. A intenção é termos um Paraná cada vez com menos criminalidade'', destacou o ministro Márcio Thomaz Bastos, que veio pessoalmente assinar um acordo de cooperação técnica com o governo paranaense.
O presídio não será federal. Ele seguirá as normas do Sistema Penitenciário Paranaense e servirá para desafogar as cadeias públicas que ainda estão superlotadas. ''As penitenciárias não são a solução para o sistema penal brasileiro. Temos que ter um conjunto de ações que passam por mais unidades prisionais, por progressão de pena para o regime semi-aberto e pelas penas alternativas'', avisou o ministro.
Thomaz Bastos evitou polemizar com o governo paulista, que reclama do sistema de presídios federais implementado na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por enquanto, apenas um presídio federal de segurança máxima está em funcionamento: o de Catanduvas, no Paraná. Nele, está apenas um preso: Luiz Fernando da Costa o Fernandinho Beira-Mar.
''Não temos pressa de mandar presos para lá (Catanduvas)'', disse ontem o ministro. Quarenta vagas do presídio federal já estão sendo reservadas para o governo de São Paulo. ''Não se pode discutir segurança pública pela mídia. Não vamos fazer deste problema (as facções criminosas) um discurso eleitoral.''
Até agora oito estados brasileiros pediram vagas em Catanduvas. Mais de uma centena de pedidos estão em trâmite na Justiça, e estão em sigilo. Nenhum novo mandado de segurança foi expedido e enviado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). ''A situação de São Paulo está sob administração correta. Estamos investindo em inteligência, o que é importante. Não cremos que teremos problemas no Dia dos Pais. Não deveremos proibir indultos, mas teremos que analisar caso a caso, estado por estado.''
O diretor geral do Depen Nacional, Maurício Kuehne, informou ontem que o ideal é que Catanduvas nunca tenha a capacidade máxima de vagas atingida. Ao todo, são 200 vagas de segurança máxima. ''O ideal é termos uma reserva técnica. Uma margem de osciosidade para eventualidades, como uma rebelião. Se isto ocorrer, teremos como abrigar mesmo que provisoriamente os presos desta rebelião'', comentou.
O local onde será implantada a nova unidade estadual ainda não foi definido. O governador Roberto Requião (PMDB) promete resolver o município no início da próxima semana. O Paraná ainda recebeu um total de R$ 1,2 milhão em equipamentos de proteção respiratória e individual, aparelhos de mergulho e para atendimento de vítimas de acidentes de trânsito.

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