Brasília - O Ministério da Saúde reajustou os valores pagos para mais de 400 procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Os aumentos variam entre 5% a 136,67%. Para o estado do Paraná, a correção da tabela vai gerar um acréscimo de R$ 33.367.266,84 no repasse anual para os procedimentos de média e alta complexidade.
O impacto do reajuste para todo o Brasil será de R$ 505.362.930,96 no limite financeiro anual da média e alta complexidade. A portaria que corrige os valores foi publicada nesta semana, e terá efeito retroativo a partir de maio.
O conjunto de procedimentos sofrerá aumento diferenciado: 155 procedimentos de internação foram reajustados em 37,5% para serviços hospitalares, 10% para serviços profissionais e 10% para serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico. Outros 255 procedimentos, já reajustados em 2003, tiveram aumento de 13% para serviços hospitalares.
Os procedimentos de parto, que também tinham sido corrigidos em 2003, voltaram a ser reajustados em média em 20%, com índices maiores para o parto normal. Esses reajustes na área de internações de média complexidade acrescerão R$ 224.743.435 somente esse ano para a rede hospitalar do SUS.
As diárias de UTI tipo II, destinadas à atenção pediátrica, neonatal e de urgência para adultos, foram reajustadas em 20% com base na produção de 2003.
Os exames de mamografia também foram aumentados em 20%. Os procedimentos de ortopedia foram reajustados em 10%, enquanto os exames de raio-x e ultra-som foram aumentados em 5%.
O reajuste na área de sangue foi, em média, de 7,4%, privilegiando a inclusão de novos exames laboratoriais e a transfusão sanguínea.
Os exames de biópsia hepática foram reajustados em 136,67%, o que permitirá a melhoria da qualidade do diagnóstico e o controle de várias enfermidades, tais como a hepatite C.
A portaria reajusta exames de patologia clínica que acumulavam maior defasagem. Esse grupo teve um aumento médio de 21%. Inclui, também, um novo exame no SUS, a realização de dosagem de microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus e na doença renal crônica.
O Ministério da Saúde, ainda em 2004, promete alocar recursos para os tetos financeiros (limite de gastos com saúde financiados pelo governo federal) de estados e municípios; mudar o modelo de financiamento dos hospitais universitários e de pequeno porte; custear o Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência; ampliar os leitos de UTI em todo o País; ampliar o teto para novos serviços de saúde (como hospitais e serviços especializados construídos e equipados com recursos do SUS e que entram em funcionamento este ano).
O reajuste da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares atende prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde, discutidas com secretários estaduais e municipais e representantes dos prestadores filantrópicos e privados da área hospitalar.

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