Curitiba - O Paraná era o terceiro Estado que mais possuía entidades de assistência social (EAS) privadas sem fins lucrativos no ano passado. A constatação foi feita por um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez fez uma radiografia desse tipo de instituição no País. No total, 49.586 pessoas atuavam nas entidades paranaenses, com quase metade realizando trabalhos voluntários.
A pesquisa foi realizada sob encomenda e com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para mapear as entidades, o IBGE partiu dos dados de seu Cadastro Central de Empresas (Cempre), onde foram selecionadas aquelas relacionadas no grupo Assistência Social. O instituto identificou então 16.089 EAS no País. A todas elas foram enviados questionários para se descobrir suas principais características quanto a estrutura, atendimento e financiamento. Segundo o IBGE, os resultados sobre a oferta desses serviços vão subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), possibilitando uma melhor orientação para os investimentos na área.
Das mais de 16 mil EAS, o Paraná abrigava 1.780, o que corresponde a 11,1% do total, só perdendo para Minas Gerais, com 2.391 (14,9%), e São Paulo, com 4.761 (29,6%). Juntos, os três Estados concentravam 55,6% das entidades de todo o País. Seguindo uma tendência nacional, a grande maioria das EAS paranaenses (69,7%) atuava apenas em âmbito municipal. Por outro lado, 18,5% trabalhavam em âmbito nacional.
Em relação ao financiamento, 1.608 entidades afirmaram receber recursos privados, sendo que 837 admitiram que esta era sua principal fonte de renda. Ao mesmo tempo, 64,7% de todas as instituições do Estado recebiam também verbas públicas, principalmente das prefeituras.
Assim como na maior parte do País, no Paraná as entidades de assistência social também concentravam suas atuações no atendimento a jovens. Ao todo, 918 delas (51,5%) realizavam serviços voltados para pessoas com idades entre 15 e 24 anos. Na grande maioria, o atendimento era prestado a pessoas classificadas como ''vulnerabilizadas ou em situação de risco social'', que atingia 53% das EAS. Já o atendimento a pessoas com deficiência era o principal serviço de 33% das instituições. O IBGE aponta ainda que quase 50 mil pessoas atuavam nas EAS do Estado em 2006. Dessas, 24.671 (49,7%) eram voluntários. Outros 17.885 (36%) eram funcionários contratados pelas instituições.
Irregulares - Na pesquisa divulgada pelo IBGE consta que 28% das entidades de assistência social sem fins lucrativos do país estão em situação irregular. Das organizações pesquisadas, 72% possuíam inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, que é estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social.
Com isso, o IBGE concluiu que 28% das entidades pesquisadas encontravam-se em situação inadequada ao estabelecido pela lei. Uma das atribuições dos Conselhos Municipais de Assistência Social é supervisionar o funcionamento das entidades.
A maior proporção das supervisões ocorre mais de uma vez por ano (50,3%), com destaque para o Paraná (62%). Por outro lado, é elevada a proporção de entidades que não realizam nenhum tipo de supervisão (35,8%), com destaque para a Paraíba (62%).

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