Guilherme Pupo
Das 8 mil pessoas presas no Paraná, 1.327 (16,6% do total) estão em situação irregular e poderiam estar cumprindo a pena em regime aberto ou semi-aberto. A denúncia foi feita ontem, em Curitiba, pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR).
Segundo o levantamento da entidade (feito nos últimos 12 meses), esses presos já foram condenados mas não foram incluídos no sistema penitenciário, continuando detidos nas cadeias públicas e distritos policiais.
‘‘Eles foram esquecidos graças ao gigantismo e elefantismo do Estado’’, afirma o presidente da OAB-PR, Edgard Luiz Cavalcanti Albuquerque. Segundo ele, além da preocupação com os direitos humanos dos presos, o Estado poderia economizar cerca de R$ 1,6 milhão por mês com a solução do problema. De acordo com a OAB, o custo individual de manutenção dessas pessoas nas cadeias públicas é de R$ 1.200,00 por mês.
Na próxima semana, a OAB deve enviar os dados dos presos em situação irregular para advogados de todas as comarcas do Paraná. Os advogados devem requerer ao juiz a concessão dos benefícios (passagem do regime fechado para semi-aberto, ou de semi-aberto para aberto).
Nas cadeias públicas e distritos policiais, os presos enfrentam superlotações e falta de infra-estrutura mínima. O 8º Distrito Policial de Curitiba tem o dobro de presos de sua capacidade. Atualmente, 40 detentos ocupam o lugar de 20. Seis deles já foram condenados e deveriam estar na penitenciária.
Segundo o delegado do 8º DP, Gutemberg Ribeiro, nos últimos 12 meses ocorreram três tentativas de fuga no local. Dos nove presos que conseguiram fugir, três foram recapturados. ‘‘Os condenados estão aguardando a decisão do juiz para serem removidos. O problema é a morosidade da Justiça. Aqui, eles não têm condições materiais, sociais, educacionais ou de saúde’’, disse.

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