Paraná se destaca em uso de perfis genéticos para esclarecer crimes

O Paraná foi o terceiro Estado brasileiro que mais utilizou perfis genéticos para auxiliar investigações criminais nos últimos oito anos. É o que mostra a RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), mantida pelo Ministério da Justiça.

Desde 2013, a polícia paranaense foi auxiliada em 117 investigações criminais, o que representa pouco mais de 4% de todos os procedimentos do País, ficando atrás dos laboratórios de São Paulo e Goiás, e da Polícia Federal.

Hoje, o banco de perfis em nível nacional conta com mais de 110 mil amostras. As principais são as de vestígios de locais de crimes, de referências de pessoas desaparecidas, de restos mortais não identificados e de condenados. Os perfis são coletados pelos 22 laboratórios de genética forense que compõem as polícias do Brasil.

O especialista em direito penal Daniel Pacheco Pontes, docente da USP, destaca que o material genético é subutilizado hoje em investigações. “De um modo geral, os crimes acabam sendo pouco investigados no Brasil, por falta de recursos e de pessoal. Mais ainda quando a investigação envolve tecnologias caras e complexas, como o uso de material genético. No entanto, em 2019, a qualidade desse tipo de investigação no Brasil foi reconhecida, por conta do BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos).”

Pontes acrescenta que o uso do material genético para auxiliar as investigações é fundamental. “Trata-se de uma prova altamente confiável e que, não raro, não pode ser suprida por outras provas, como a testemunhal, por exemplo. Assim, em um crime sem testemunhas, esse tipo de procedimento pode ser a única solução possível”, destaca.

O docente da USP destaca que, desde 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) admite a coleta de material genético para investigação criminal, o que ajuda a resolver boa parte das questões éticas envolvidas. “Considerando que a elucidação de crimes envolve interesse público, de toda a sociedade, parece-me adequada a utilização dessa tecnologia”, pontua.

PRESOS

O coordenador do laboratório de DNA da Polícia Científica do Paraná, perito Marcelo Malaghini, explica que o banco de perfis genéticos composto pelos perfis das pessoas presas é um dos que mais auxilia nas investigações. Apenas uma amostra da saliva do detento é retirada por técnicos da Polícia Científica para fazer parte do banco e haver o cruzamento de dados.

As informações contidas nessa coleta são processadas no laboratório da Polícia Científica do Paraná, localizado em Curitiba, passando por um robô e máquinas até serem incluídas no Banco de Perfis Genéticos do Estado.

O software que faz match dos DNAs confronta amostras em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si. Graças a uma quantidade grande de perfis genéticos de condenados e a um número expressivo de vestígios cadastrados no banco nacional, essas ações permitiram a elucidação de alguns crimes.

“O caso Rachel Genofre é um bom exemplo, aconteceu há quase dez anos e só foi elucidado quando um condenado por outro crime ingressou no banco de perfil genético pelo estado de São Paulo, permitindo a solução no Paraná", relembra Malaghini.

DESTAQUE NACIONAL

Malaghini acrescenta que a participação da Polícia Científica do Paraná no banco nacional é destaque dentre os laboratórios credenciados à rede integrada, e deve crescer até o final deste mês. “A avaliação é positiva. Quando falamos no número geral de perfis genéticos no banco nacional, o Paraná se encontra na 7ª posição dentre os 23 laboratórios que compõem a rede, considerando ainda toda a dificuldade da pandemia de Covid-19, que praticamente interrompeu por mais de um ano e meio o nosso processo de coleta de condenados, previsto por lei, que já foi retomada neste segundo semestre”, diz.

No Brasil, a criação de banco de dados de perfis genéticos, em nível nacional, foi possível com a publicação da Lei nº 12.654/2012, que alterou as leis 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal) e 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

Além disso, a lei obriga a identificação do perfil genético dos condenados por crimes dolosos de natureza grave contra a pessoa e daqueles que praticarem crimes hediondos.

DNA ELUCIDA CASO 11 ANOS DEPOIS

Onze anos depois do crime, em 2019, a Polícia Civil de Curitiba identificou o autor do homicídio de Rachel Genofre, 9, que estava sem resposta desde 2008. O corpo da menina foi encontrado dentro de uma mala, na rodoviária de Curitiba, em 5 de novembro daquele ano, dois dias após desaparecer. O autor apontado pela polícia foi um homem de 54 anos preso em Sorocaba, no interior de São Paulo.

O corpo da menina foi encontrado envolvido em dois lençóis e nu da cintura para baixo. Ela tinha sacolas plásticas na cabeça e, segundo laudos da polícia, sofreu violência sexual.

Identificado como autor do crime pela polícia, o suspeito Carlos Eduardo dos Santos morava em Curitiba e trabalhava como porteiro em um edifício em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

Segundo as autoridades, ele não tinha qualquer relação com a menor, mas morava a cerca de 700 metros do caminho pelo qual a criança passava todos os dias para ir até a escola. A polícia acredita que ele tenha capturado a criança justamente nesse trajeto.

A identificação foi feita a partir da comparação do DNA retirado do corpo de Rachel com amostras do Banco Nacional de Perfil Genético. No caso de Rachel, a amostra foi comparada com 116 perfis integrantes do sistema até ser detectada a compatibilidade com Carlos Eduardo, que foi total. Das 23 características analisadas no exame, todas bateram.

Carlos Eduardo está preso em Sorocaba desde 2016, condenado a 22 anos de prisão, e possui um histórico criminal extenso que inclui crimes que vão desde estupro, atentado violento ao pudor e estelionato até roubo e falsificação de documentos. Os crimes teriam sido cometidos em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande dos Sul. Ele já respondeu por quatro acusações de cunho sexual.