Paraná responde por um terço dos casos
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sexta-feira, 03 de fevereiro de 2006
Flora Guedes<br>Equipe da Folha 
O Paraná registrou 127.902 casos de violação de Direitos da Criança e do Adolescente, entre os anos de 1999 e 2006. O número é do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) do Ministério da Justiça. Só no ano passado, foram 22.698 casos de violência, quase um terço dos registrados no Brasil, que somaram 67.519 casos. O número alto deve-se ao fato do Paraná ser um dos estados que mais notifica casos de agressão contra crianças e adolescente. Do total de abusos, mais da metade, 12.353 foram contra meninos.
Quanto à violação do direito à liberdade, respeito e dignidade, o sistema registrou no Estado, em 2005, 915 casos de violência física, 771 de violência psicológica, 438 de violência sexual, 184 de discriminação, 348 de práticas institucionais irregulares e 2.658 de atos contra o exercício da cidadania.
''Os casos de sequestro não são todos notificados, porque muitas vezes esse tipo de denúncia não chega aos conselhos tutelares. Os casos registrados estão dentro da categoria de crime aprisionamento'', esclarece a coordenadora do Sipia-PR, Cleusa Roderjan. No passado, 125 foram os casos de aprisionamento.
Em relação ao direito à vida e à saúde foram registrados em 2005 casos: 337 de não atendimento médico, 182 de atendimento médico deficiente, 196 de ação ou omissão de agentes externos, 12 de práticas hospitalares e ambulatoriais irregulares, 95 de irregularidade na garantia da alimentação e 705 casos de atos que atentam contra a vida.
Nesta última categoria de crime, o Paraná é o Estado com a maior número de registros, seguido do Mato Grosso do Sul, com 146 casos. ''Isso não reflete a realidade porque os números do sistema dependem da alimentação dos estados, que por sua vez dependem dos registros dos conselhos tutelares municipais. São Paulo, por exemplo, apresenta números baixíssimos de acordo com o sistema'', explica Roderjan. ''O Paraná, na verdade, aparece como o segundo estado que mais faz registros de casos junto ao sistema, atrás apenas de Santa Catarina. Então, esses números nos dão uma amostragem e um panorama da realidade'', informa.
Ainda, como maior agente violador aparece em primeiro lugar a mãe, em 30.648 casos, seguida do pai, em 26.027 ocorrências de violência contra a criança. Um fato curioso é que também estão nesta lista o Ministério Público, com 98 casos de violência, e o Juizado com 76. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Ministério da Justiça www.mj.gov.br/sipia.


