O Paraná registrou aumento nos casos de mortes violentas intencionais (MVI) no ano passado. Foram 2.404 casos dessa natureza em 2021 e 2.595, em 2022 - o que inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e intervenção policial e morte de policiais. A taxa de mortes passou de 21,2 para cada 100 mil habitantes para 22,7. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), e foram divulgados nesta quinta-feira (20).

O Paraná ainda aparece com três cidades entre as 50 mais violentas do país com população acima de 100 mil habitantes. Paranaguá (34°), Almirante Tamandaré (44°) e Campo Largo (46°) estão na lista, que leva em conta as MVIs.

No Brasil, o levantamento indica uma redução de 2,4% nessas mortes, saindo de uma taxa de 24 para cada 100 mil habitantes para 23,4. A quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 - o menor número em 12 anos.

O professor Cezar Bueno de Lima, da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), ressalta que, mesmo com a queda a nível nacional das mortes, trata-se de “um número absolutamente inaceitável”.

“Embora o Brasil tenha diminuído e o Paraná tenha crescido, eu diria que o processo de militarização e armamento da sociedade tende a, cada vez mais, muitos conflitos resultarem em mortes”, apontando que parte pode ser atribuída ao crime organizado e parte aos civis armados “que poderiam resolver seus conflitos sem morte”.

ENCARCERAMENTO

Outro dado relevante trazido à tona pelo anuário é o aumento da população carcerária no Brasil, que chegou a 832 mil detentos - número superior a 99% dos municípios brasileiros. No Paraná, o crescimento foi de quase 10 mil presos entre 2021 e 2022, saltando de 77.459 pessoas privadas de liberdade para 87.179.

O professor da PUC-PR afirma que há duas tendências que podem explicar essa elevação: a crise econômica e o aumento da desigualdade social e uma política de encarceramento.

“Você tem uma crise econômica, o país não cresce, e isso leva uma parte das pessoas a cometerem crimes”, afirma. “E outra pauta é uma política mais deliberada de você estabelecer opção criminal para uma pauta social.”

O total de presos é a soma de pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em medida de segurança e em tratamento ambulatorial (para aqueles considerados inimputáveis por doenças psiquiátricas). Também entra na conta quem está em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não.

O Paraná tem a segunda maior população carcerária do Brasil, somente atrás de São Paulo, com mais de 196 mil presos, e à frente de Minas Gerais, com 70 mil detentos.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

O levantamento também indica um aumento nos casos de homicídios contra mulher no Paraná, saltando de 208 para 256 crimes desta natureza, e de feminicídios, de 75 para 77 casos. Também houve aumento nas tentativas de homicídio (342 para 373) e tentativas de feminicídio (64 para 69).

Lima ressalta que a violência contra a mulher é uma “pauta seríssima”, e que parte desse número é reflexo da polarização da sociedade. “Você está no contexto de uma sociedade patriarcal. Nós precisamos superar isso e esse processo só se supera com educação e políticas de responsabilização mais efetivas dos autores de feminicídio. É uma situação grave”, avalia.

Outro dado preocupante diz respeito aos casos de estupro e estupro de vulnerável, que tiveram aumento tanto a nível federal quanto estadual. No Brasil, foram 74.930 ocorrências registradas em 2022, contra 6.885 em 2021; nesse período, o Paraná saltou de 6.315 para 6.648 registros.

“Isso está muito associado com a concepção de sociedade conservadora, patriarcal e uma sociedade onde o sistema de justiça responde de maneira muito precária, acaba dando uma noção de impunidade”, pontua o professor.

DIREITOS HUMANOS

Para o professor da PUC-PR, é preciso colocar em prática com urgência uma política de gestão de conflitos na sociedade e em suas instituições. “Nós sabemos de antemão que violência gera violência, que a morte não resolve e é o caminho para o pior. E por que a gente continua nessa direção? Eu até diria que o que o anuário vem denunciando é uma violência gratuita em todos os estratos da sociedade, em todos os setores”, reforça. “Precisamos combater isso com muita educação e, sinceramente, oferecendo o enraizamento de uma cultura de direitos humanos para todos os cidadãos brasileiros.”

SECRETARIA

Procurada pela reportagem para comentar os dados do anuário, a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou, em nota, que as forças policiais estaduais atuam constantemente de forma integrada em todas as regiões do Estado, com o objetivo de minimizar ocorrências de criminalidade.

“A Polícia Militar realiza constantemente o patrulhamento preventivo e ostensivo na região. Já à Polícia Civil cabe a investigação de todos os casos policiais da área. As forças de segurança também utilizam sistemas tecnológicos para análise das estatísticas criminais, a fim de planejar ações de combate à violência”, completa. (Com Folhapress)