Curitiba - Os Ministérios Públicos Estadual e Federal entraram na Justiça contra a Petrobras pedindo o maior ressarcimento por danos ambientais da história do Paraná. A ação, protocolada na Justiça de Paranaguá, pede indenização de R$ 3.718 bilhões pelo vazamento de 57 mil litros de óleo diesel de um oleoduto na Serra do Mar, em fevereiro do ano ano passado. Assinada pelo procurador da República João Gualberto Garcez Ramos, a medida judicial considera a quantia de um doze avos (1/12) da receita líquida da empresa no ano passado para propor o valor bilionário da indenização.
A ação ainda propõe um valor alternativo, de um sexto do lucro bruto da empresa no mesmo período, o que reduziria a multa para R$ 3.156 bilhões. Caso a Petrobras for condenada, a indenização será depositada no Fundo Estadual de Interesses Difusos. O Ministério Público Federal informou que o procurador responsável pela ação está em férias, por isso ele não foi encontrado pela reportagem para explicar porque o valor da multa teria esse destino. Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, o governo criou um fundo próprio, o Fundo Estadual do Meio Ambiente, para receber recursos provenientes de multas ambientais.
Além da multa pelo acidente na Serra do Mar, em 16 de fevereiro do ano passado, o MP também faz 37 solicitações na tentativa de reparar o dano ambiental da região. Entre os pedidos está a construção de um hospital, ou uma ala num hospital já existente, para tratar pessoas que no futuro apresentem problemas de saúde causadas pelo vazamento.
A ação também pede que sejam apresentados relatórios mensais da qualidade da água da região atingida. O vazamento de produto na Serra do Mar provocou a contaminação dos rios Sagrados, Dos Neves, Do Meio e Nhundiaquara, além de danos à flora e fauna da região. O oleoduto interliga a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, subsidiária da Petrobras em Araucária ao Terminal de Paranaguá. Segundo informações do engenheiro da área de operações de Paranaguá, Luciano Miranda da Rocha, o oleoduto está operando normalmente e tem vazão de 350 metros cúbicos (m3) por hora.
Até o final da tarde de ontem, a Petrobras não tinha sido notificada da ação e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não ia se manifestar sobre o assunto até ser informada oficialmente da medida judicial.

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