Curitiba - O Paraná ocupa o 7º lugar entre os estados brasileiros que mais recebem denúncias de torturas. O dado consta no relatório do SOS Tortura, divulgado ontem pela Organização Não Governamental (ONG) Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília. O levantamento começou a ser feito em outubro do ano passado e os primeiros dados foram divulgados em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para marcar a adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate à Tortura. São Paulo ocupa a primeira posição no número de denúncias (veja o quadro).
O relatório mostra que a polícia é a responsável por 71% de registros de tortura no País. Quartéis, delegacias e prisões responderam por 927 denúncias. A situação se repete no Paraná, onde a maioria dos 69 registros feitos até o dia 6 de junho é proveniente da polícia, tanto militar como civil.
O levantamento do Movimento Nacional de Direitos Humanos apurou ainda que 33% das denúncias têm como origem as capitais do estados. Novamente São Paulo ocupa o primeiro lugar. A capital paulista recebeu 64 denúncias, seguida de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ).
Para o coordenador da ONG paranaense Direitos Humanos pela Paz (DH Paz), Narciso Pires, o relatório mostra que a situação do Estado melhorou nos últimos meses. Ele ficou surpreso com a 7ª posição e esperava um desempenho pior do Estado. ‘‘Os primeiros números do relatório SOS Tortura, aos quais tivemos acesso mostravam o Paraná ocupando uma das posições de liderança no ranking nacional’’, disse Pires.
A DH Paz faz parte do grupo de ONGs que compõem o Movimento Nacional de Direitos Humanos e é a única entidade no Estado que recebe as denúncias de tortura. Pires elogiou a iniciativa de divulgação do relatório, ressaltando contudo, que é preciso mais do que a divulgação dos dados para evitar a tortura no País. ‘‘É preciso, antes de tudo, acabar com as desigualdades sociais, que são uma das maiores responsáveis pela violência e pelos casos de tortura no Brasil.’’
As denúncias de tortura podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 - 7075551. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. As ligações podem ser feitas das 9 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

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