De acordo com o mapeamento da distribuição da medicina intensiva, 44% dos leitos do SUS e 56% dos leitos privados estão nas capitais
De acordo com o mapeamento da distribuição da medicina intensiva, 44% dos leitos do SUS e 56% dos leitos privados estão nas capitais | Foto: Theo Marques/4-1-2013


Estudo divulgado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) mostra que o Paraná é o Estado do Sul do País com mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) pelo SUS (Sistema Único de Saúde). São 1.748, ficando atrás somente de São Paulo (5.358) e de Minas Gerais (2.742). Rio Grande do Sul dispõe de 1.506 e Santa Catarina, de 718. O estudo mostra ainda que 532 municípios do País - menos de 10% das cidades brasileiras - contam com leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), seja na rede pública ou privada.

O indicador para o Paraná é positivo, na comparação com outros Estados. No entanto, quando se considera a relação entre leitos do SUS e privados, há uma diferença significativa. No sistema público há uma razão de 1,54 leitos para cada 10 mil habitantes, "o que é baixo", na opinião de Donizetti Giamberardino, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM. A razão de leitos privados por 10 mil habitantes é de 3,93. O especialista destacou a desigualdade registrada no Estado. "A população do Paraná que tem plano de saúde dispõe de mais que o dobro de leitos do que o usuário do SUS", afirmou.

O estudo do CFM não contempla a distribuição dos leitos pelas macrorregiões paranaenses, mas o especialista afirmou que Curitiba e Campo Largo (Região Metropolitana de Curitiba) são municípios que possuem "muitos" leitos de internação. "Um dos hospitais de lá [Campo Largo] tem 300 leitos", expôs Giamberardino.

A razão de leitos por habitantes é um importante indicador, mas sua centralização é um problema, segundo o coordenador. Para Giamberardino, as regiões Sudoeste e Noroeste do Paraná não dispõem de tantos leitos, em comparação com a capital. "Às vezes [a razão] não contempla a realidade do Estado. Ponta Grossa tem poucos leitos, Campo Largo tem mais", disse.

A nível nacional, além de insuficientes para toda a população, as vagas estão concentradas no Sudeste, onde só os quatro Estados aglomeram mais da metade (53%) dos leitos de UTI. É na região mais populosa do País que se situam 47,4% do total de leitos públicos e 59% dos privados. Enquanto isso, um levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostrou que 75% dos idosos dependem exclusivamente do serviço público na saúde.

O imbróglio instaura-se quando a maioria das vagas está na rede particular, mas o grosso da população não tem acesso. Quase 9% dos brasileiros vivem no Norte, mas, segundo o CFM, a região só dispõe de 5% do total de leitos de UTI - 5,7% são públicos e 4,3%, privados.

Quanto maior o tempo de espera por internação que deveria ser urgente, maiores são os índices de mortalidade. "Todas as condições tecnológicas de aparelhamento acompanham as desigualdades de riqueza. Lógico que o Sul e Sudeste vão ter mais leitos que outras regiões, pela pujança econômica", afirmou Giamberardino.

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS tem 332.108 leitos gerais de internação dispostos pelo País. A pasta alegou que os investimentos para habilitação de leitos de UTI tem sido feitos, "assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS". "Tanto que, em dez anos, o número de leitos de UTI no País aumentou 41,6%, passando de 31.556 em 2008 para 44.673 em 2018", afirmou o Ministério da Saúde, por meio de nota.

A gestão do SUS é compartilhada entre a União, Estados e municípios. O Ministério da Saúde lembrou ainda que os Estados e municípios são responsáveis pela "execução dos serviços, por complementar o financiamento e pela organização da rede de assistência". Em relação ao número de leitos gerais de internação, a pasta alegou que a tendência mundial é a desospitalização, ou seja, com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigem internação passariam a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar.

O Ministério da Saúde também citou dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) que apontam que "o próprio sistema de saúde inglês, que é referência mundial de sistema público de saúde, reduziu em 30% o número de leitos na última década".

EFEITOS

Há quem recorra a meios judiciais para conseguir a internação pelo SUS. Todavia, a Defensoria Pública do Paraná expôs que ainda que haja esse problema da má distribuição de leitos, são poucas as reivindicações por vagas em UTI e procedimentos médicos como cirurgias e operações. "Por outro lado, recebe-se muitos pedidos de medicamentos não fornecidos pelo SUS, o que é, inclusive, a maior demanda", alegou a Defensoria, por meio de nota.

Segundo a Sesa (Secretária Estadual de Saúde), na 17ª Regional de Saúde, que abrange 21 municípios e tem como sede Londrina, são 130 leitos de UTI no serviço público. Embora a quantidade de leitos tenha crescido desde 2010 - acréscimo de 5.700 - faltam vagas, já que o número de pacientes também aumentou. De acordo com o CFM, a internação por acidentes subiu 25% em oito anos, enquanto o número de leitos cresceu 12%.

De acordo com o mapeamento da distribuição da medicina intensiva pelo CFM, 44% dos leitos do SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Majoritariamente, os leitos tanto da rede pública (68%) quanto privada (80%) também estão concentrados nas regiões metropolitanas. Só Curitiba possui 1,69 leito no SUS para cada 10 mil habitantes.

Em 2002, o Ministério da Saúde definiu que deveria existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada mil habitantes. A portaria foi revogada, mas, a norma segue referenciada pela AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). Os parâmetros ideais atualmente, segundo a associação, estão de 1 a 3 leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes.

Segundo o CFM, o Brasil segue a norma. São 2,13 leitos públicos e privados para cada 10 mil habitantes. No entanto, na parte do SUS, a razão é de 1,04 leito. A rede privada dispõe de quase cinco vezes mais oferta do que a rede pública.

Todos os Estados das regiões Norte (com exceção de Rondônia) e Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe), Centro-Oeste (exceto Goiás) e o Rio de Janeiro têm índice inferior ao preconizado pelo Ministério da Saúde em 2002.

BOLA DE NEVE

Segundo o CFM, o tempo médio de permanência de idosos na internação - os que mais necessitam de UTI - é sete vezes maior que o da população mais jovem. Paralelamente, o número de idosos cresce ano a ano. Saltou de 13,3 milhões em 2010 para 18,4 milhões em 2018.

Acidentes automobilísticos também geram alta demanda da medicina intensiva, conforme o CFM. "Outra questão é quanto desses leitos são destinados à urgência e quantos a procedimentos eletivos. Cirurgia cardíaca é marcada, é planejada, tem que ter uma separação de leitos nesse sentido", pontuou o coordenador.

Onde tem mais estrutura, tem superlotação, acrescentou Giamberardino. "Londrina acumula atendimento no HU (Hospital Universitário)", explicou o especialista, que também falou em desorganização da rede assistencial. Um interno que conversou com a reportagem disse que "normalmente tem problema de vagas na UTI do HU", mas que isso é "uma situação de todos os hospitais e o HU sempre dá um jeito de atender os pacientes mais graves".

Giamberardino alegou que os municípios pequenos também mandam pacientes para o HU. No final de agosto, o hospital teve de suspender atendimento no pronto-socorro devido à lotação. O HU possui 48 leitos de UTI.

Vale ressaltar, entretanto, que o Paraná tem mais leitos que os gaúchos, que dispõem de quase o mesmo número de habitantes. No Rio Grande do Sul, embora haja 15% de médicos a mais e mais hospitais públicos do que no Paraná - conforme explicou Giamberardino - o número de leitos de UTI é menor. "O Paraná dentro de um contexto da realidade nacional não está mal, mas diante da necessidade da saúde faltam leitos", resumiu.

mockup