Curitiba - Representantes de movimentos sociais e de órgãos do governo estão em Curitiba, discutindo propostas que farão parte do novo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser anunciado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Paraná é o primeiro estado a regionalizar os debates. O Seminário Estadual da Reforma Agrária é promovido pela Associação dos Servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária Regional Paraná (Incra-PR), Via Campesina e Secretaria Agrária do PT-PR, com apoio do Incra. O evento termina hoje.
A ouvidora agrária nacional, Maria Oliveira, disse que a intenção do atual governo é elaborar um projeto transparente e mais adequado à realidade brasileira. Uma das diretrizes já definidas, segundo ela, é que o incentivo à agricultura familiar estará inserido nas políticas de reforma agrária, assim como o estabelecimento de políticas públicas de inclusão social e assistência técnica para os assentamentos.
O encontro está servindo para avaliar como a reforma agrária aconteceu no Paraná nos últimos anos. De 1995 a 2001, foram realizados 247 assentamentos, beneficiando 19.224 famílilas. De acordo com levantamento dos movimentos sociais, até janeiro deste ano foram contabilizados no Estado 89 acampamentos, onde 12.125 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão vivendo. A maior concentração está na região central do Estado. O Incra deve concluir nos próximos dias um mapeamento detalhado dos acampamentos. Maria Oliveira acredita que o número de famílias seja bem maior.
O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, já adiantou que, como o orçamento para a reforma agrária este ano está apertado, a idéia é priorizar a ''recuperação dos assentamentos'' carentes de infra-estrutura. O presidente Lula se comprometeu a promover, em 2003, 60 mil assentamentos e a recuperação de outros 40 mil.
Lacerda disse que até o final de abril, deverá concluir o plano de ação para o Paraná que será levado para uma nova rodada de negociação em Brasília, onde será definido o montante de recursos que será destinado para cada estado.
Sobre a situação das famílias dos assentamentos Paraíso do Sul, São Lourenço e Margens do Irati, em Palmas, que na semana passada ocuparam a sede do Incra em Francisco Beltrão, Lacerda garantiu que a regularização das áreas já está sendo encaminhada. Segundo ele, falta averbar a reserva legal para que o Instituto Ambiental do Paraná (Iap) possa dar a licença ambiental e, com isso, a Emater elaborar o projeto agrícola para o Banco do Brasil liberar os recursos. Ele se reunirá com representantes dos assentamentos amanhã.

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