O governo federal oficializou ontem a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra sobre Pedra, em Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba (RMC). A área de 6,47 hectares, vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é a 16ª RPPN federal do Estado. Ao todo, são 2.885 hectares de áreas preservadas em propriedades particulares.
A publicação da portaria no Diário Oficial da União era aguardada com ansiedade pelo dono do sítio Pedra sobre Pedra, Elovanir Peruci. Há cerca de 20 anos, ele começou o projeto de reflorestamento da área com pinheiros araucárias. Com a ajuda da família, ele administra a parte do sítio voltada a receber turistas, além de preservar a mata. De acordo com o ICMBio, os proprietários deverão cumprir as exigências legais. Com o reconhecimento, infratores que praticarem atividades prejudiciais à área estarão sujeitos às sanções penais e administrativas.
Segundo o ICMBio, o Brasil conta atualmente com 652 RPPNs federais, que juntas somam quase 480 mil hectares. No Paraná, a maioria se concentra na RMC, Campos Gerais e litoral. Fogem do conglomerado apenas as reservas de Nova Laranjeiras (Centro-Oeste) e General Carneiro (Sul). A maioria das RPPNs do Paraná, no entanto, é estadual. Atualmente, existem 220 unidades de conservação ecológica paranaenses mantidas por particulares que somam 41,2 mil hectares.
Tanto o Instituto Chico Mendes como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) incentivam proprietários rurais a criarem RPPNs. O ICMBio admite que o número de reservas particulares ainda é tímido, mas informa que a meta do governo brasileiro é ampliar ainda mais o número dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular. O instituto explica que a RPPN é uma categoria que tem como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.
Segundo o IAP, a área destinada deve possuir relevante importância para a conservação da biodiversidade e dos atributos naturais, com aspectos paisagísticos, área que abrigue espécies da fauna ou flora raras e ameaçadas de extinção, ou ainda locais que justifiquem a recuperação devido a sua grande importância para aquele ecossistema.
Segundo o órgão estadual, o proprietário não recebe nenhum recurso financeiro do governo ou do órgão ambiental pela criação de uma RPPN, pois o próprio conceito já diz que é uma Reserva Particular e declarada por ato voluntário. O benefício financeiro ocorre por conta da inscrição da área para recebimento de recursos provenientes do ICMS Ecológico, recurso que é destinado ao município onde está inserida a RPPN. A maior RPPN em âmbito estadual - a Reserva Natural Rio Cachoeira, com 4.292 hectares - está localizada em Antonina, no litoral. Coronel Vivida (Sudoeste) é o município com o maior número de RPPNs, com 11 unidades.

Imagem ilustrativa da imagem Paraná ganha 16ª RPPN federal
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