Curitiba - Foz do Iguaçu, Curitiba e Paranaguá são os municípios paranaenses onde os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes mais acontecem. A informação é da procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho. No entanto, não há estatísticas confiáveis sobre o assunto, pois a exploração sexual está intimamente ligada ao crime organizado e o medo inibe que os casos sejam denunciados.
Em Foz do Iguaçu, a situação é tão grave que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está começando um Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que deve durar três anos e tem como meta resgatar mil jovens que vivem nessa situação. No próximo mês de julho, será apresentada em Foz uma publicação da OIT sobre toda a rede de assistência de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, os aspectos legais e o perfil das famílias das crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente na região da fronteira. A historiadora Ana Gilka Duarte Carneiro, que participou da pesquisa, conta que será instalado em Foz um Centro de Referência no atendimento às vítimas.
No próximo dia 17 de junho, o Ministério Público do Trabalho promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para discutir a questão. Segundo a procuradora Margaret Matos de Carvalho, o investimento em ações integradas de apoio à criança não está sendo satisfatório no município, apesar de Foz do Iguaçu receber os royalties da Itaipu. Já no caso de Curitiba, segundo ela, os investimentos vêm crescendo ano a ano para essa área. Foram R$ 23 milhões em 2000, R$ 63 milhões em 2001 e para este ano o Conselho Municipal de Direitos já definiu R$ 95 milhões. ‘‘Não adianta proibirmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, se não garantirmos a eles outros direitos como creche, escola, assistência a saúde, lazer, etc.’’, explica a procuradora.
O Ministério Público do Trabalho tem 15 investigações em andamento e tem apurado denúncias principalmente através das blitz da Comissão de Ação Integrada, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, e que envolve as polícias Militar e Civil, órgãos da Prefeitura de Curitiba e do Estado. No ano passado, as operações fiscalizaram 249 estabelecimentos, 78 foram fechados e 106 menores foram encontrados em situação de risco. Ontem à noite, a pedido do Ministério da Justiça, haveria uma blitz em Curitiba para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Os casos de abuso também acabam sendo subnotificados, segundo a delegada Darli Rafael, da Delegacia da Mulher de Curitiba. É que na maioria das vezes a violência acontece dentro de casa e é praticada pelo padrasto ou pai da criança e a mãe acaba não denunciando por medo ou para não perder o marido. Este ano a Delegacia da Mulher já teve 55 casos ligados a criança e adolescentes registrados, dos quais 42 envolvem abuso sexual e pedofilia. Do total, em 16 casos o autor da violência foi o padrasto, em outros seis foi o próprio pai e em quatro casos foram outros parentes. Uma boa notícia é que no último dia 9 de maio foi sancionada uma portaria governamental pela qual o agressor deverá ser afastado do lar e não mais a vítima.

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