O Paraná é o melhor estado para a instalação e operação de micro e pequenas empresas. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que avaliou a carga tributária para o setor no país.

Segundo o estudo, o Paraná é único Estado que possui uma alíquota inferior ao do Simples Nacional. A alíquota média nacional é de 5,5 % e no Paraná o recolhimento, em média, é de 4,6 % do faturamento da empresa. O Simples engloba sete tributos entre eles o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e a Cofins.

A política tributária adotada no Paraná beneficia 98% das empresas do estado. Atualmente, cerca de 200 mil microempresas estão isentas do recolhimento de impostos estaduais.

O governador Beto Richa destaca o programa Paraná Competitivo, que assegura diversos benefícios às empresas que investem no estado. "Consolidamos em pouco mais de dois anos e meio R$ 25 bilhões em novos investimentos que estão gerando 150 mil empregos. Vivemos o maior ciclo de industrialização da história do estado".

PESQUISA - A pesquisa CNI/Sebrae aponta também as três principais razões para o Paraná ter conquistado o primeiro lugar. A primeira delas é a redução de ICMS para as empresas com faturamento até R$ 540 mil em 12 meses, e redução das alíquotas para aquelas com receita bruta entre R$ 540 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses.

Outro fator é que no Paraná não há equalização de alíquotas nas operações de compras interestaduais de matérias-primas ou de mercadorias para revenda. Para completar, a substituição tributária do ICMS vale apenas para produtos com convênio nacional e o imposto que seria devido por todos os elos ao longo da cadeia é concentrado numa única etapa.

O levantamento analisou seis setores da indústria (calçados, laticínios, móveis, panificação, material, cerâmico e vestuário), seis do comércio (autopeças, farmácia, material de construção, mercearia, restaurante e vestuário) e um de serviços (educação infantil). O Paraná lidera 20 dos 24 rankings.

PROGRAMAS - O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul Ricardo Barros acrescenta que além de contar com a melhor política tributária do país, os empreendedores paranaenses tem o suporte do programa Bom Negócio Paraná que alia qualificação gerencial gratuita e facilidades em financiamentos junto ao Banco do Empreendedor, ligado a Fomento Paraná.

"Os empreendedores do Estado tem acesso a uma das mais baixas taxas de juros do país. Dinheiro que pode ser aplicado em capital de giro, obras, compra de máquinas, equipamentos e de terrenos entre outros investimentos", ressalta Barros.

O Paraná conta também com a atuação regional do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fopeme). O órgão paranaense é um dos pioneiros no País, considerado referência nacional e nos últimos dois anos liderou debates e discussões sobre legislação, tributação, crédito, capacitação de mão de obra, exportação e desburocratização.

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