Imagem ilustrativa da imagem Paraná é líder em notificações de feminicídio em 2017


Em 2016, uma mulher de 32 anos foi morta com 110 facadas pelo marido, de 35, em Londrina. O corpo dela foi encontrado dias depois em uma plantação de milho na zona oeste. Nesta semana, o autor foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O feminicídio, que é o assassinato da mulher por sua condição de gênero, é um tipo de crime comum no Paraná. Segundo estudo divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2017, foram registrados 743 novos casos de feminicídio no Estado, praticamente o dobro do segundo colocado: Minas Gerais, com 372. O Paraná também lidera em número de casos pendentes e em sentenças.

De acordo com o estudo "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha - 2018", elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), o ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça em todo o País. Desses, 4,9 mil são do Paraná, Estado com maior número de novos casos e também com maior número de sentenças, 2.872.

A pesquisa ressalta que, apesar de a lei do feminicídio ter entrado em vigor em 2015, muitos Estados ainda têm dificuldade em tipificar o crime em suas bases de dados. "A dificuldade está em identificar que uma situação se trata de feminicídio. É preciso uma investigação com olhar diferenciado, mas, às vezes, uma visão machista e a recusa por essa sensibilidade podem atrapalhar a investigação", afirma Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça do MPPR (Ministério Público do Paraná) e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero.

Em 2016, o Paraná notificou apenas nove casos de feminicídio, demonstrando um "problema de parametrização e sistema de informática", informa o CNJ. No entanto, a promotora destaca que há um esforço por parte do MPPR na melhor notificação e no monitoramento de casos. "No registro do inquérito no MP há um filtro para incluir o caso como feminicídio e a instituição tem cobrado que esses registros fossem revisados. O Paraná está sendo uma referência no Brasil em notificação e monitoramento", declara.

Mariano afirma também que existe um grupo de trabalho formado por diversas instituições estaduais com o objetivo de estabelecer diretrizes para investigação do crime. Eliete Aparecida Kovalhuk, chefe de Delegacia da Mulher de Curitiba, afirma que essa investigação já é feita dentro da linha da tipificação do crime. "São considerados o fato de ser mulher, a vida pregressa, se estava com o agressor, histórico de violência doméstica, convívio com o autor, se recebeu ameaça do ex-companheiro, a própria família é importante", explica.

A delegada também aponta que o crime não ocorre somente na relação conjugal - qualquer pessoa do convívio familiar pode ser autuada. Ela acrescenta que atualmente não há o risco de se notificar o crime de forma errônea. "O feminicídio possui um histórico de violência, é mais fácil de se acertar, ele não acontece de uma hora para outra e vem acompanhado de situações anteriores de violência", defende.

Na relação entre Estados com maiores proporções de casos, o Paraná fica na segunda posição, com 13 mortes a cada cem mil mulheres residentes. Rio Grande do Norte está em primeiro, com 14,1, e Amazonas em terceiro, com 5,9.

Apesar dos números altos, tanto a promotora quanto a delegada acreditam que os resultados não refletem um maior índice de violência, mas uma boa atuação dos profissionais. "Claro que temos um número preocupante, mas se a gente pega o Mapa da Violência, o Paraná não está entre os primeiros em violência doméstica, embora o feminicídio não esteja sempre interligado a isso. Mas acredito que esse índice vem da forma como nós temos registrado o crime", avalia Mariano.

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