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Curitiba - A erradicação do trabalho entre crianças e adolescentes no Paraná deu um salto digno de medalha olímpica no intervalo entre 2004 e 2014, saindo de 330.783 pessoas ocupadas com idade entre 10 e 17 anos para 189.258 trabalhadores nessa faixa etária. O recorte foi apresentado nesta terça-feira (16) pelo oficial de projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro, durante o II Seminário das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promovido pela Secretaria Estadual da Família e do Desenvolvimento Social (Seds). Do mesmo modo que a conjuntura da década analisada colaborou para os avanços, sobretudo, o aumento da renda familiar e a situação próxima ao pleno emprego vivenciada até 2012, as mudanças socioeconômicas a partir de 2013 também se refletiram negativamente nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da qual vêm os dados do balanço de 2004 a 2014.
A PNAD de 2014 mostrou que o número de crianças e adolescentes ocupados no Paraná aumentou em relação ao ano anterior, passando de 183.057 trabalhadores para os 189.258. "Invariavelmente as crianças e adolescentes ficam sujeitas a essa conjuntura, já que existe uma necessidade de recomposição na renda familiar desses grupos que são fragilizados diante da perda do emprego do pai ou da mãe ou dos dois. Por isso que fica ainda mais urgente a necessidade de mobilização de toda a sociedade para a erradicação do trabalho infantil, bem como reforçar todo o sistema de garantias dos direitos humanos", ressaltou Ribeiro.
Um dado que chama a atenção da OIT no recorte paranaense é o de que as crianças e adolescentes são reféns dessa ocupação, por vezes em condições que nada se assemelham ao trabalho decente, no eixo urbano. "A agricultura e pecuária respondem por 20 mil desses 189 mil, mas a construção civil ocupa outros 15 mil trabalhadores com até 17 anos. E ainda existem os serviços de alimentação e os vários tipos de comércio, principalmente o ambulante, que somam quase 50 mil vagas preenchidas por crianças e adolescentes", detalhou o oficial de projeto da OIT. "É importante observar que nem sempre o emprego com carteira é uma ocupação que respeita as regras. Se esse jovem cumpre uma jornada exaustiva de 60 a 68 horas semanais isso se constitui em uma situação de exploração", alertou.
A consequência direta disso, principalmente para os adolescentes formalizados em programas de menores aprendizes, é o abandono das escolas. Pelo perfil do trabalhador infantil paranaense traçado com base na PNAD mais recente, de 2014, 78,8% dos trabalhadores entre 5 e 17 anos estão na escola, só que em números absolutos 40 mil adolescentes estão fora. "Isso ocorre porque, dada a vulnerabilidade social de muitas famílias ou grupos de pessoas dos quais esse jovem faz parte, esse trabalhador acaba sendo a principal e, com o aumento do desemprego, por vezes vira a única fonte de renda daquele núcleo. Por isso, a retomada do crescimento econômico também é fundamental para que os avanços visualizados pelo Paraná não se percam. Não podemos desconsiderar essa ameaça. Pelo IBGE, o Estado ganhou um contingente de desocupados equivalente ao total de habitantes de Guarapuava (497 mil), somente no primeiro trimestre deste ano", apontou Ribeiro.
E toda a evolução do balanço entre 2004 e 2014 tem na faixa etária de 5 a 9 anos um feito de destaque. O Paraná reduziu de 17 mil crianças ocupadas em 2004 para mil em 2014 e o Estado não configura na lista de exploração do trabalho doméstico. "Isso se deve ao investimento pesado nas equipes das 22 regionais visando o fortalecimento da nossa Rede de Proteção Social e um forte trabalho de sensibilização, já que a valorização do trabalho precoce é cultural em nosso Estado. Precisamos seguir sentinelas nesse processo, independentemente das mudanças de gestores", avaliou a superintendente da assistência social da Seds, Maria de Lourdes San Romam.

DENÚNCIAS
O governo federal disponibiliza o telefone Disque 100 para ser usado para denunciar qualquer suspeita ou flagrante de exploração de trabalho infantil. No Paraná, o telefone 181 tem a finalidade de registrar qualquer abuso ou violência contra crianças e adolescentes, incluindo exploração do trabalho infantil.

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