Curitiba - O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, está resistente à idéia de ter que implantar no Paraná o Programa Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. Isso porque ele considera os recursos escassos para implementar toda a estrutura necessária de proteção às testemunhas R$ 156 mil segundo o secretário. A opinião foi manifestada na tarde de ontem, minutos antes da reunião com a coordenadora do programa junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilda Maria Turra Ferreira.
O governo federal, segundo Nilda, está disponibilizando R$ 220 mil, mas exige uma contrapartida do Estado. A conversa de ontem em que participaram membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos e representantes das secretarias de Estado da Justiça e Segurança Pública e do Ministério Público (MP) serviu para que a coordenadora esclarecesse o funcionamento do programa.
A reunião foi resultado da pressão exercida por organizações de direitos humanos, que estão insatisfeitas com a demora na implantação do programa no Paraná. Um dos desdobramentos da Conferência Estadual de Direitos Humanos foi uma moção de repúdio contra o secretário de Justiça por causa da não implantação do programa. O convênio com o governo federal foi assinado no final do ano passado, mas até agora não houve nenhuma ação para viabilizar o programa. O prazo se expira em setembro.
Nilda destacou que o Paraná é o estado que mais demanda um serviço específico para atendimento às testemunhas ameaçadas. O programa atende, atualmente, mais de 600 pessoas em todo o País. Setenta delas estão sob proteção federal e, destas, 19 são do Paraná. Segundo a coordenadora, há sete casos do Estado em análise, que podem resultar na inserção de outras testemunhas paranaenses no programa. O número pode ser maior que sete, pois pode haver mais de uma pessoa no mesmo caso.
O modelo do programa de proteção a vítimas (Provita) adotado pelo governo federal prevê que uma organização não-governamental (ong) fique com a coordenação do programa nos estados, para articular com instituições religiosas e entidades da sociedade civil o abrigo e reinserção social de testemunhas.
De acordo com o procurador de Justiça do Ministério Público (MP) estadual, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o resultado da conversa com a coordenadora-geral do programa nacional será levado ao governador Roberto Requião. Ele acredita que ações práticas comecem a ser desencadeadas, imediatamente, para possibilitar a implantação do programa. O primeiro passo, informou, será identificar as entidades e capacitar as pessoas.

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