Foz do Iguaçu - Mais de 50 pessoas fizeram fila ontem no Departamento de Registro Nacional de Automotores, em Ciudad del Este, fronteira com Foz do Iguaçu, com objetivo de aproveitar os últimos dias para regularização de veículos sem propriedade comprovada no Paraguai. O prazo, já prorrogado em duas ocasiões, está marcado para terminar na quinta-feira, dia 28.
Em vigor desde outubro de 2000, a lei permite o ‘‘proprietário’’ fazer registro provisório do automóvel roubado no Brasil e levado ao país vizinho. Apesar da brecha, cerca de 60 mil veículos foram regularizados – número considerado pequeno. O governo estima que 400 mil veículos, de uma frota nacional composta por 600 mil veículos, apresente algum tipo de irregularidade.
Os infratores ou receptadores de veículos roubados estariam com receio que futuramente a polícia constate alguma infração. Por enquanto, as principais irregularidades encontradas foram a falta de documentação de propriedade, falta do chassi ou adulteração do número. O recadastramento é obrigatório para qualquer carro fabricado até 1995.
O registro ‘‘esquentado’’, porém, não impede que o verdadeiro proprietário requisito o bem. Um relatório dos carros suspeitos ficará à disposição no consulado brasileiro em Ciudad del Este. O dono pode requisitar a posse até outubro 2003. Depois desse prazo, não terá como recuperar o direito sobre o bem, nem se comprovar o roubo.
Segundo a 6ª Subdivisão Policial (SDP), em Foz, a lei paraguai é a principal responsável pelo crescimento de roubos de automóveis na cidade. Em 2000, a polícia registrou 552 queixas de motoristas vítimas de roubo, enquanto que em 2001 esse número saltou para 890, um aumento real de 338 casos, ou 61%
Conforme a diretora de Registro Único Automotor, María Angélica Insaurralde, o recadastramento foi aberto porque o Paraguai, como integrante do Mercosul, firmou um tratado para implantar um sistema de registros. A operação teria sido a maneira encontrada para evitar a receptação no Paraguai após o fim do recadastramento.

mockup