As ações do governo brasileiro para a erradicação do trabalho infantil precisam ser ampliadas, unificadas e complementadas com outras medidas de natureza social. Esse diagnóstico foi feito ontem pela coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na Guatemala, Sigrid Maurer, 34 anos. Ela esteve em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e conheceu as ações do Programa Lixo e Cidadania, naquela cidade, que tem como meta principal o combate ao trabalho infantil.
Sigrid disse que, na avaliação do Unicef, o trabalho infantil ‘‘é um problema grande no Brasil’’. Ela lembrou que o Brasil tem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e afirmou que ele é ‘‘muito pequeno’’. ‘‘Precisa de mais recursos, precisa ampliar as ações.’’ Ela citou também o programa Bolsa-Escola do governo federal e disse que ele sozinho ‘‘não funciona’’. Na sua análise, o programa teria de ser ampliado com a inclusão de atividades para manter a criança na escola e precisaria se integrar ao Peti, ‘‘para ser uma política única’’.
Sigrid deixou claro que o Brasil, apesar das deficiências nestes programas, tem bons exemplos no combate ao trabalho infantil e o Programa Bolsa-Escola é um deles. Mesmo com as dificuldades motivadas pela extensão territorial do Brasil, Sigrid disse que a integração entre programas e ações é necessária para o alcance dos objetivos.
Ela também pregou a denúncia como um primeiro passo para combater o trabalho infantil. ‘‘Reconhecer o trabalho (da criança) como um problema, denunciar e encontrar soluções conjuntas’’, receitou. A denúncia é necessária, na sua visão, porque o trabalho infantil ‘‘é uma violação dos direitos da criança’’. Ela afirmou que denúncias podem ser feitas a instituições como conselhos tutelares, sindicatos, igrejas, Ministério do Trabalho e também à Polícia.
Na opinião da representante do Unicef, a responsabilidade social da iniciativa privada também tem importância na erradicação do trabalho infantil. Ela acredita que o meio de convencimento de empresários é o risco de terem produtos recusados no mercado internacional, caso tenham sido fabricados com mão-de-obra infantil.
Em São Bernardo do Campo, Sigrid conheceu uma oficina de reciclagem para jovens carentes, o Centro de Ecologia e Cidadania do Bairro Assunção e o Lixão do Alvarenga, localizado na divisa entre São Bernardo e Diadema.
No Lixão, 176 crianças trabalhavam em 1997 e foram retiradas graças a ações do Programa Lixo e Cidadania da Prefeitura de São Bernardo. Sigrid disse ter ficado triste com o cenário de habitações próximas ao lixão. ‘‘As condições de vida aqui não são humanas, é muito degradante’’, disse. Segundo a prefeitura de São Bernardo, 113 famílias que moram nessa área estão cadastradas no Programa Lixo e Cidadania, e têm os filhos na escola.

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