O governo federal vai responsabilizar os municípios pelos baixos índices de vacinação de rotina no País e condicionar a liberação de recursos adicionais à melhoria desses indicadores. O Ministério da Saúde promete ainda tornar públicas as informações das localidades que não alcancem o percentual ideal de imunização. As estatísticas revelam que 3.351 municípios brasileiros não atingiram em 1996 a meta de vacinar 95% de suas crianças de até um ano contra sarampo, e 2.961 estão abaixo do índice médio de 85% de menores vacinados com a tríplice (coqueluche, difteria e tétano).
‘‘Os índices de vacinação de rotina nos postos de saúde nunca atingiram o patamar desejado’’, afirma o presidente do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) da Fundação Nacional de Saúde, Jarbas Barbosa. A situação agrava-se, segundo ele, pela relação de dependência das campanhas nacionais de imunização, que deveriam ser consideradas como recurso excepcional para atualização das cadernetas de vacinação ou para reforço. Ao contrário da rotina, nas campanhas nacionais os índices obtidos são reconhecidamente altos.
O risco de ressurgimento da doença por causa da ineficiência na vacinação de rotina nos postos de saúde, alerta Barbosa, é muito grande. ‘‘Se uma campanha nacional acontece em outubro, por exemplo, a outra só vai acontecer em agosto, e as crianças que nasceram após a primeira etapa vão ficar nove meses descobertas em relação às principais vacinas’’, explica. ‘‘Isso cria os chamados bolsões suscetíveis, condição ideal para o ressurgimento da doença.
Além de alcançar os índices ideais de imunização das crianças, o percentual tem de ser homogêneo para evitar a criação de áreas suscetíveis. Em Araripe, no Ceará, a prefeitura alcançou média considerada boa de vacinação contra o sarampo - 90% da população infantil -, mas o fato de ter deixado de atender os 10% de crianças restantes acabou levando à ocorrência de um pequeno surto, de 12 casos, há cerca de dois meses. Em São Paulo, segundo Barbosa, por causa da contagem populacional, crianças deixaram de ser vacinadas provavelmente desde 1992. Como o ciclo do sarampo é de cinco em cinco anos, ele acha que o surto existente hoje no Estado é resultado da criação dos ‘‘bolsões suscetíveis’’.
O Ministério da Saúde se prepara para implantar em outubro o Piso de Assistência Básica (PAB) - que prevê o repasse direto a municípios de R$ 1,00 por habitante/mês para ações de saúde simples, como consultas e vacinação. De acordo com Barbosa, ao ser elevado à condição de gestor da saúde básica, o prefeito terá de se responsabilizar pelo aumento dos índices de vacinação, caso queira receber também o chamado Teto de Epidemiologia e Controle de Vetores, cujo valor ainda está em estudo.
‘‘Ele (o prefeito) só receberá recursos adicionais se mostrar que vem melhorando’’, afirma o presidente do Cenepi. Para garantir a pressão popular, o ministério vai divulgar os dados nos conselhos municipais de saúde, onde participam integrantes da comunidade e usuários do sistema, e até em jornais locais. ‘‘O governo federal cede a vacina, a infra-estrutura e recursos para garantir a melhoria dos índices de imunização, e, por isso, não há justificativa para que eles não sejam positivos.
A Fundação Nacional de Saúde tem hoje dados sobre o percentual de vacinação em cada um dos municípios, embora a falta de agilidade faça com que os números sejam sempre em relação ao ano anterior. A exceção fica para São Paulo, que até hoje manda apenas as informações globais do Estado, sem detalhamento.

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