Porto Alegre, 13 (AE) - O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Francisco Renan Proença, disse hoje que o aumento das alíquotas de ICMS anunciado pelo governo gaúcho reduz a competitividade do Estado na disputa por novos investimentos.
Também servirá de "convite" para a informalidade, que somente no caso dos cigarros já atinge 38% do mercado no Estado, conforme estudo da entidade.
Segundo Proença, a elevação do imposto sobre combustíveis, bebidas, telecomunicações, energia elétrica e fumo para garantir reajuste salarial ao funcionalismo é uma medida "antagônica" ao esforço para o desenvolvimento do Estado.
"Depois de conseguirmos formatar a nova versão do Fundopem (programa estadual de incentivos fiscais), o aumento das alíquotas é um gol contra", comentou o industrial.
Na semana passada Proença conversou com o vice-governador Miguel Rossetto (PT) na sede da Fiergs e defendeu o combate à sonegação como forma de ampliar a arrecadação. Ele disse que "entende" as dificuldades do governo em relação ao funcionalismo mas apresentou um estudo elaborado pela entidade que aponta para "sérios prejuízos" causados pelo aumento do ICMS não só aos setores diretamente afetados mas também ao "conjunto da economia, empresas e consumidores".
Conforme o industrial, o Rio Grande do Sul aparece entre os Estados que praticam as maiores alíquotas de ICMS sobre esses produtos e serviços. No estudo entregue a Rossetto, a Fiergs diz que o aumento do imposto sobre as bebidas levará ao fechamento e migração de fábricas, especialmente de cerveja, para Santa Catarina e Paraná, onde as alíquotas são de 17%.
O trabalho relata ainda uma queda de 61% nas vendas no mercado formal de cigarros de janeiro a abril do ano passado em Minas Gerais, depois que o governo local aumentou o ICMS sobre o produto de 25% para 30%. Como consequência, a arrecadação do imposto recuou 58%, levando o Executivo a revogar a elevação da alíquota em maio de 1998, diz o estudo.

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