SÃO PAULO - As Polícias Militares brasileiras devem recuperar a cidadania de seus integrantes e fazer com que seus agentes trabalhem para a sociedade, e não contra ela. Para tanto, os policiais precisam entender as relações sociais e ter sua função na comunidade bem definida, com direitos, deveres, controle e punição para suas faltas.
Especialistas são unânimes em apontar o processo de desmilitarização dos PMs, que voltariam a se enxergar como cidadãos, como a saída para evitar os delitos praticados por policiais. O policial precisa saber que integra a sociedade. Para Álvaro de Aquino e Silva Gullo, do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), esse contato até existe, mas deve ser aprofundado.
‘‘A maior parte dos veículos da PM que passam pela periferia de São Paulo presta assistência social. Como às vezes não há hospitais por perto, doentes, gestantes e acidentados são transportados no carro da polícia’’, disse o professor, autor de uma análise socioeconômica da PM paulista, em 1992.
Algumas ações da Polícia Militar mostram que a idéia de se aproximar da sociedade frequenta os quartéis. Entre fevereiro e março, o policiamento de choque de São Paulo tentou implantar uma operação de repressão a pequenos delitos e atitudes anti-sociais.
A ação previa uma abordagem respeitosa à população, mas acabou gerando antipatia por submeter trabalhadores a revistas e lotar delegacias de mendigos. A integração da PM à sociedade a que ela deve servir quebraria a desconfiança da população. Para tanto, o policial teria de conhecer, de fato, o meio com o qual vai interagir e ter a total noção de seu papel na sociedade. Se a idéia é interação com a comunidade, o policial deverá abandonar a concepção de que o civil é um inimigo em potencial. Ou seja, deve-se eliminar ao máximo o caráter militar da formação dos PMs, substituindo-o por conhecimentos sociológicos e especialização na atividade policial.
‘‘A regulamentação básica da PM vem do governo (Getúlio) Vargas e do regime militar e está anacrônica’’, declarou Oscar Vilhena Vieira, secretário-executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime (Ilanud). ‘‘É preciso mudar o código de referências pelo qual eles são formados, ou ao menos diminuir o padrão de militarização. Os policiais são instruídos a reconhecer no outro um inimigo a ser eliminado’’, acrescentou.
Paralelamente à formação, o trabalho do PM tem de ser regulamentado e monitorado. A sugestão da Ilanud é criar um código de conduta que indique ao soldado o momento certo de aplicar a força, ou usar a arma de fogo. ‘‘O policial se condicionaria a não usar a força na maioria dos casos’’, disse Vieira.
A Human Rights Watch/Americas, entidade de defesa dos direitos humanos, propõe algumas medidas: processar criminalmente os policiais violentos, estabelecer competência federal para crimes contra direitos humanos e eliminar a competência da Justiça Militar para crimes contra civis.

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