Brasília - A liberação pelo governo dos preços de 260 medicamentos, que começou a valer ontem, pode gerar abusos por parte das indústrias e das farmácias, alertam o CRF-DF (Conselho de Farmácia do Distrito Federal) e o Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos).
A lista dos remédios cujos preços o governo não vai mais controlar compreende medicamentos que são vendidos sem prescrição médica e que têm no mínimo cinco concorrentes. O restante dos cerca de 3.000 remédios que há no mercado vai continuar com os preços controlados pelo governo pelo menos até junho, quando uma nova política para o setor será proposta.
As entidades explicam que, como os remédios são conhecidos pelo público por seu nome fantasia e não pelo princípio ativo, os fabricantes e os estabelecimentos varejistas podem elevar os preços dos medicamentos mais famosos, já que a população desconhece que existam similares mais baratos.
''Por exemplo: Novalgina, Anador e Magnopirol têm o mesmo princípio ativo, que é a dipirona. Só que a Novalgina é o mais conhecido dos três, e a maioria das pessoas desconhece que pode obter efeito semelhante tomando Anador ou Magnopirol. Assim, o dono da farmácia pode aumentar o preço da Novalgina porque o consumidor vai comprar da mesma forma, já que não sabe que pode trocá-lo'', afirma Antônio Barbosa, presidente do CRF-DF. Na sua opinião, deveria haver a publicação de uma lista com os medicamentos equivalentes e uma campanha de esclarecimento.
Laércio Portela, assessor de imprensa do ministro Humberto Costa (Saúde), discorda: ''Acho que estão subestimando o consumidor. Ele é mais bem informado do que se pensa''. Portela salienta que, apesar de os preços terem sido liberados, eles vão continuar sendo monitorados pelo governo. ''Se houver qualquer indício de abuso, o Ministério vai atuar imediatamente para que o medicamente saia da lista dos liberados'', explica. ''Aliás, o governo só liberou esses 260 medicamentos por acreditar que o aumento abusivo de preços é muito improvável por causa da competitividade. Caso um fabricante aumente muito o preço de um remédio, vai perder mercado.''
Quanto ao esclarecimento da população, o assessor diz que o momento, agora, é o da campanha contra a Aids, protagonizada pela cantora Kelly Key. ''Porém, pretendemos fazer campanhas explicando as novas medidas e também falando sobre os genéricos e sobre os projetos para a ampliação do acesso da população aos remédios.''
A equipe técnica do ministério da Fazenda vai fazer o acompanhamento dos preços dos medicamentos mas, se o consumidor encontrar alguma elevação abusiva, pode denunciar pelo Disque Saúde, 0800 611997.
A liberação dos preços faz parte de um acordo firmado entre o governo Fernando Henrique Cardoso e a indústria farmacêutica no final do ano passado, quando também foi autorizado um reajuste de preços de, em média, 8,63%.
A partir de 1º de março, os medicamentos que têm preços controlados serão reajustados mais uma vez em 8,63% para ''corrigir perdas geradas pela defasagem cambial'', segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Os preços dos remédios exceto homeopáticos e fitoterápicos estão congelados por medida provisória desde janeiro de 2001.
Barbosa também questiona o novo aumento: ''Não se justifica mais uma alta de preços, já que as matérias-primas baixaram em média 45%; alguma caíram 80%. Falta discussão dessas questões com a sociedade''.

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