‘‘Os presídios brasileiros são uma reinvenção do inferno.’’ A declaração está no relatório entregue anteontem pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Rolim (PT-RS), ao ministro da Justiça, José Gregori, depois de uma inspeção realizada em 17 penitenciárias de seis Estados, escolhidas ao acaso.
No documento, os deputados apresentaram recomendações aos governos federal e estaduais, além dos poderes Legislativo e Judiciário, voltadas para assegurar as condições mínimas de permanência dos condenados nos presídios brasileiros.
Homicídios, tiroteios entre guardas e presos, castigos e isolamentos arbitrários, torturas, fome, miséria, sujeira e analfabetismo alimentam a realidade dos cárceres nos quais convivem pequenos consumidores de droga e traficantes, autores de roubos de pouca monta com homicidas reincidentes.
‘‘A sensação que temos, ao final de nosso trabalho é que tomamos conhecimento de um sistema absolutamente fora da lei’’, que ignora ‘‘solenemente’’ os imperativos definidos pela Lei de Execução Penal (LEP), conclui o presidente da Comissão, deputado Marcos Rolim.
A chamada II Caravana Nacional de Direitos Humanos viu de perto e de surpresa a realidade de 15.000 presos, nos Estados de Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
Na maioria dos presídios visitados, a questão da superpopulação carcerária, que chega às vezes a triplicar ou a quadruplicar a capacidade dos centros, soma-se ao fato de que mais de 80% dos presos são analfabetos.
Terça-feira passada, o relator das Nações Unidas sobre a tortura, o britânico Nigel Rodley, concluiu uma visita de 23 dias a nove Estados do Brasil para elaborar um informe sobre a tortura nas prisões do País que apresentará à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Ele considerou a situação ‘‘espantosa’’ e ‘‘muito pior do que esperava’’.

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